Venda do “tablet” Samsung Galaxy já não é proibida (outra vez)

A guerra jurídica entre Apple e Samsung conheceu novo episódio: a justiça americana, que tinha proibido em Junho a venda do tablet Samsung Galaxy 10.1 nos Estados Unidos, voltou atrás e decidiu levantar essa proibição

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iPad à esquerda, Galaxy à direita

Em causa está uma disputa de patentes entre a empresa tecnológica fundada por Steve Jobs e o gigante sul-coreano da electrónica de consumo.

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Em causa está uma disputa de patentes entre a empresa tecnológica fundada por Steve Jobs e o gigante sul-coreano da electrónica de consumo.

A Apple acusa a concorrente asiática de ter copiado elementos de design do iPhone e do iPad, tendo conseguido que a justiça americana lhe desse razão. Mesmo antes do julgamento, a Samsung foi proibida de vender o "tablet" Galaxy 10.1, de acordo com uma decisão de 26 de Junho, sobre uma providência cautelar.

Em Agosto, a justiça americana tomou a decisão de fundo sobre as acusações e condenou depois a Samsung, que teria de pagar mil milhões de dólares à Apple. Esta empresa, por sua vez, também está na mira da Samsung, que avançou com as suas próprias queixas na justiça por violação de patentes.

Entre acusações cruzadas, ficou por decidir o recurso da Samsung sobre a providência cautelar quanto à venda do "tablet" nos Estados Unidos. Uma primeira apreciação, em Julho, manteve a proibição, mas um novo veredicto escrito por uma juíza federal, e anunciado agora, anula essa decisão, com o argumento de que a Samsung não tinha cometido a infracção que esteve na base da primeira apreciação da providência cautelar.

Esta novidade surge na mesma altura em que a Samsung revela ter apresentado um requerimento judicial para juntar o iPhone 5 à lista de aparelhos na batalha legal sobre patentes que tem contra a Apple. A marca sul-coreana sustenta que o novo telefone da Apple infringe oito das suas patentes.