"Eu sou um defensor desta decisão e até de uma decisão mais radical, porque o Governo até foi generoso em relação a muitas fundações, cortando apenas uma parte daquilo que lhe dá", disse Marcelo Rebelo de Sousa, ouvido pela TSF enquanto presidente da Fundação Casa de Bragança.

"Eu sou um defensor desta decisão e até de uma decisão mais radical, porque o Governo até foi generoso em relação a muitas fundações, cortando apenas uma parte daquilo que lhe dá", disse Marcelo Rebelo de Sousa, ouvido pela TSF enquanto presidente da Fundação Casa de Bragança.

"Na situação gravíssima em que está o país", frisou, o Governo poderia ter sido "mais drástico e mais radical ou ter actuado mais cedo".

"Chego à conclusão de que deve cortar um pouco mais do que aquilo que cortou", defendeu.

Quanto à fundação a que preside – a Fundação Casa de Bragança –, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "antes mesmo da decisão do Governo" de cortar o financiamento, a instituição já tinha tomado a iniciativa de "prescindir de qualquer dinheiro público".

"O corte do Governo já chegou depois de [a fundação ter] enviado uma carta a tomar a iniciativa, perante a situação de crise, de prescindir de qualquer financiamento", disse Marcelo Rebelo de Sousa.

"Não tanto pelo montante, que é muito pequeno, mas pelo significado, fomos os primeiros a dizer que, no momento em que há um grande esforço nacional, em função da crise, e em que deve haver cortes em todos, a começar naqueles que mais devem ser cortados, tomámos a iniciativa – antes mesmo de o Governo cortar – de prescindir de qualquer dinheiro público este ano e nos anos seguintes", declarou.

Segundo o ex-líder do PSD está em causa "um corte de 33.000 euros, que é uma verba em parte vinda de Bruxelas", no âmbito de um plano plurianual. "Essa verba dividida por meses não chega a 3.000 euros por mês", afirma Marcelo Rebelo de Sousa, garantindo que "não será isso que compromete qualquer actividade da fundação".

Criada em 1933 por vontade expressa deixada em testamento pelo rei D. Manuel II, as receitas da Fundação Casa de Bragança assentam em grande parte na exploração florestal, sobretudo da cortiça, e na atividade cinegética (caça) em várias propriedades espalhadas pelo Alentejo.

A Fundação Casa de Bragança recebeu entre 2008 e 2010 apoios financeiros públicos que ultrapassaram os 62.000 euros e tem um valor patrimonial tributário isento de mais de 1,8 milhões de euros, segundo o estudo elaborado pelo Governo.

A fundação – actualmente sedeada no Palácio de Massarelos, em Caxias – é constituída pelo Museu e Biblioteca, instalados no Palácio de Vila Viçosa, e pela Escola Agrícola D. Carlos I, em Vendas Novas, além de ser proprietária de vários palácios, castelos e edifícios religiosos.

A instituição de direito privado e utilidade pública sem fins lucrativos conta atualmente com 43 colaboradores, tendo mais de 31.000 beneficiários ou destinatários entre 2008 e 2010. Segundo o Governo, além do apoio financeiro, esta fundação teve um valor patrimonial tributário isento de mais de 268.000 euros.