Reacções aos cortes nas fundações
Inatel vai recorrer da decisão nos próximos dez dias
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Inatel vai recorrer da decisão nos próximos dez dias
O presidente da Inatel, Vitor Ramalho, manifestou-se contra a redução dos apoios financeiros públicos e disse que vai recorrer da decisão nos próximos dez dias. Vitor Ramalho alertou para o facto de este corte colocar “em risco” a viabilidade financeira da fundação que, “desde há quatro anos, tem vindo a sofrer cortes na ordem dos 27 por cento”. “Vivemos numa crise tramada, compreendo que haja cortes, mas é preciso dialogar”, sublinhou.
Carnaval de Ovar extinta mas ex-presidente garante Entrudo de 2013
O ex-presidente da Fundação do Carnaval de Ovar, que integra a lista de propostas de extinção em Diário da República, lamenta “a tragédia” que foi esse processo e desafia o Estado a restringir o Parlamento a 80 deputados. “O objectivo da Lei 1/2012 era nobre, justo e válido, por querer saber que fundações existiam, para que efeito e quanto recebiam, mas a implementação do processo foi uma verdadeira tragédia em termos administrativos e de transparência”, declarou José Américo Sá Pinto. “O município vai continuar a organizar e a financiar o evento que é a principal atracção turística e cultural de Ovar”, garante.
“Os nossos Livros”, de Bragança, diz que não recebe subsídios
O presidente da Fundação “Os Nosso Livros”, de Bragança, considerou “um erro de interpretação” por parte do Governo a inclusão desta instituição na lista de fundações com redução de apoios financeiros públicos, visto não receber dinheiro do Estado. “Não faz sentido”, afirmou Jorge Nunes, reiterando que esta situação “deve corresponder a um erro de interpretação das fontes de financiamento” desta fundação.
Corte de 30% à Casa da Música coloca em risco viabilidade
“A verificar-se, uma redução de 30% do compromisso financeiro do Estado na fundação coloca em risco a viabilidade económica da Casa da Música”, afirmou à Lusa Nuno Azevedo, administrador-delegado da fundação.
Fundação Batalha de Aljubarrota vai pedir explicações
O presidente da Fundação Batalha de Aljubarrota disse que vai pedir explicações ao Ministério das Finanças por constar da listagem de fundações às quais o Governo quer retirar apoio financeiro público. “Não se consegue perceber por que razão aparece a fundação nessa listagem, uma vez que não recebemos fundos públicos, nenhum dinheiro vindo do Orçamento Geral do Estado”, afirmou Alexandre Patrício Gouveia.
Fundação Nadir Afonso surpreendida com fim de estatuto de utilidade pública
“Fiquei muito surpreendida porque não recebemos nenhuma notificação oficial”, comentou Laura Afonso, presidente da Fundação Nadir Afonso, em Chaves, e mulher do artista, acrescentando que pretende saber quais os fundamentos desta decisão para avaliar o que irá fazer a seguir, não descartando a hipótese de vir a contestar esta intenção do Governo. “A Fundação Nadir Afonso nem chegou a ser avaliada porque nunca recebeu apoios públicos, portanto não percebo isto. O dinheiro investido no empreendimento para a sede vem do município, mas através de fundos comunitários”.
Bienal de Cerveira reúne-se quarta-feira para análise
“Vamos reunir, analisar todos os contornos desta decisão e só depois é que tomaremos uma posição. No entanto, face ao que nos tinha sido dito pelo Governo, estou muito surpreendido, tanto mais que a bienal de 2013 já está a ser preparada”, explicou o presidente da instituição, José Manuel Carpinteira.
Gaia desvaloriza propostas de extinção
“A Fundação PortoGaia [tal como a ELA] é uma Fundação Pública de Direito Privado, ou seja, é uma fundação em que uma entidade pública, no caso o município de Vila Nova de Gaia, detém uma influência dominante sobre a mesma”, refere uma nota de esclarecimento da autarquia. “Nos termos da Lei cabe aos órgãos competentes da autarquia e não ao Governo, adoptar uma decisão final sobre a proposta contida no relatório do Ministério das Finanças e que poderá consistir na manutenção ou extinção da Fundação, ou na manutenção, redução ou cessação de apoios financeiros.
Jardim: extinguir Madeira Classic é um “acto nulo”
O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, afirmou que a decisão de extinguir a Fundação Madeira Classic é um” acto nulo”, pelo que esta entidade que dinamiza a Orquestra Clássica da Madeira continuará a existir na região. “Não é da competência do Governo da República encerrar uma fundação numa região autónoma”.
Presidente da Fundação Oriente quer esclarecimentos
O presidente da Fundação Oriente afirmou que este organismo não recebe qualquer apoio financeiro público português, por isso vai pedir esclarecimentos ao Governo. “Não percebo porque é que essa informação foi divulgada, quando não recebemos qualquer subsídio do Estado. Entre 2008 e 2010 recebemos um montante para lançar actividades no Museu do Oriente, e foi com verbas comunitárias do POC [Plano Operacional de Cultura]”, explicou Carlos Monjardino.
Cascais mantém fundações Paula Rego e D. Luís
“A câmara de Cascais continuará a garantir os serviços culturais prestados pela [fundação] Paula Rego e pelo Centro Cultural de Cascais, que faz parte da Fundação D.Luís, sejam elas extintas ou não”, assegurou o presidente da câmara, Carlos Carreiras. “Não fomos ainda notificados. Soube apenas pelos jornalistas, o que não me parece adequado”.