Foi com surpresa que Alexandra Fulgêncio, Rita Medeiros e Ana (nome fictício) viram fotos delas publicadas na página Beldades da UP, criada no Facebook. É uma espécie de concurso de beleza, naquela rede social, entre estudantes de ensino superior do Porto.

Foi com surpresa que Alexandra Fulgêncio, Rita Medeiros e Ana (nome fictício) viram fotos delas publicadas na página Beldades da UP, criada no Facebook. É uma espécie de concurso de beleza, naquela rede social, entre estudantes de ensino superior do Porto.

Se Rita optou por desvalorizar a ocorrência, Ana e Alexandra pediram aos administradores da referida página para que as fotos fossem retiradas. Um desejo que não foi atendido. Alexandra desistiu do pedido para retirar a imagem, o mesmo não sucedeu com Ana, que insistiu. 

Porém, “a foto não foi retirada” e colocaram outra, “como se eu fosse de outra faculdade”. Ana repetiu o pedido e, desta vez, os responsáveis retiraram uma das imagens, mas deixaram a outra. As estudantes desconhecem como é que os administradores da página “Beldades da UP” chegaram às imagens. 

Especialistas ouvidos pelo PÚBLICO consideram que estes casos são crime porque as imagens não foram utilizadas com autorização. As páginas de “beldades” universitárias surgiram este ano no Facebook, pela mão de anónimos e existem para a maioria das instituições de ensino superior, público e privado. Nelas é possível ver fotografias de jovens estudantes, algumas em biquíni. 

O PÚBLICO contactou os administradores das páginas referentes às universidades de Aveiro, Coimbra e Porto e nenhum se quis identificar. O PÚBLICO questionou online os administradores da página do Porto que dizem que “ninguém estará na página” se não for da sua “livre e espontânea vontade”. Acrescentaram que contactaram algumas “beldades”, de forma a “darem a sua autorização”.

Os administradores da página “Beldades da UC”, de Coimbra, explicam que algumas imagens são enviadas pelas estudantes, mas “existe algum preconceito de enviar a própria foto, não por não querer mostrar-se à comunidade, mas antes por auto-intitular-se de “Beldade da UC”. Para ultrapassar este preconceito, há algumas nítidas combinações: A envia de B; B envia de A...” 

Estas páginas, caso utilizem imagens que não foram autorizadas, incorrem numa ilegalidade, sustenta um advogado especialista em cibercrime, Manuel Rocha Lopes. Este procedimento “é uma violação do direito à imagem, que é um dos princípios fundamentais previstos no Código Civil”. De acordo com Rocha Lopes, as pessoas devem pedir aos administradores do Facebook para retirar a foto.

Ao PÚBLICO, os administradores do “Beldades da UP” ainda argumentaram que “o Facebook é claro”: “Todas as fotografias postadas em redes sociais são automaticamente públicas”. Manuel Rocha Lopes contesta a veracidade deste argumento. Se é verdade que uma cláusula da rede social diz que todos os conteúdos partilhados passam a pertencer à empresa, o jurista lembra que isto está a ser contestado nos tribunais europeus.

De qualquer das maneiras, recorda Rocha Lopes, as fotos podem pertencer ao Facebook mas não "às pessoas que as colocam lá", referindo-se aos administradores da página. Como tal, relembra que tal incorre numa ilegalidade, que colide com o artigo 199 do Código Penal. A lei refere que "utilizar ou permitir que se utilizem fotografias ou filmes", sem consentimento da pessoa visada é crime.

O artigo prevê que os prevaricadores possam ser sujeitos até a um ano de prisão. Para Manuela Góis, da organização feminista UMAR, este tipo de concursos “reproduz o esquema machista de o corpo da mulher ser analisado naco a naco como se fosse um pedaço de comida”.