Apreendidos portáteis com 30 mil músicas usadas ilegalmente em espectáculos

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Foram fiscalizados vários espaços e recintos Ricardo Reis/arquivo

A apreensão resultou de várias acções de fiscalização, a última feita neste fim-de-semana, a “espectáculos de natureza artística (música ao vivo e actividades congéneres)”, que decorriam em “21 recintos nas áreas dos concelhos de Alcobaça, Moita, Montijo e Nazaré”. Já tinham também sido fiscalizados neste mês espectáculos em Albufeira, Castelo Branco e Santarém, informa a IGAC, em comunicado.

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A apreensão resultou de várias acções de fiscalização, a última feita neste fim-de-semana, a “espectáculos de natureza artística (música ao vivo e actividades congéneres)”, que decorriam em “21 recintos nas áreas dos concelhos de Alcobaça, Moita, Montijo e Nazaré”. Já tinham também sido fiscalizados neste mês espectáculos em Albufeira, Castelo Branco e Santarém, informa a IGAC, em comunicado.

Em Junho, tinham sido inspeccionados 47 espaços em Lisboa, onde foram “apreendidos equipamentos contendo milhares de ficheiros com obras musicais, com o levantamento dos respectivos autos por indícios da prática de crime de usurpação de direito de autor e direitos conexos, remetidos aos serviços do Ministério Público para a necessária validação”.

A nota da IGAC avança ainda que esta entidade destruiu neste mês 5,5 toneladas de material apreendido por crimes contra a propriedade intelectual. “Entre o material contaram-se cópias artesanais de filmes e discos, cópias de livros didáctico-científicos e equipamentos informáticos e electrónicos”.