Ongoing recebeu informações do SIED sobre África e Brasil
Ao longo de 2011, relatórios confidenciais com informações económicas sobre países de África e da América Latina terão sido facultados, em mão, a Jorge Silva Carvalho, que então exercia as funções de administrador da Ongoing.
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Ao longo de 2011, relatórios confidenciais com informações económicas sobre países de África e da América Latina terão sido facultados, em mão, a Jorge Silva Carvalho, que então exercia as funções de administrador da Ongoing.
A documentação, elaborada nos Departamentos de África e Europa/América do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), consistia em análises sobre ordenamentos jurídicos e Orçamentos do Estado, avaliações prospectivas, programas de investimento, áreas de cooperação e oportunidades de negócios em países como o Brasil, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Angola, República Democrática do Congo, Guiné-Bissau, Cabo Verde, África do Sul e Nigéria.
Estas e outras situações foram denunciadas ao Ministério Público (MP) a 28 de Abril, através de um email, que, apesar de anónimo, os investigadores consideraram revelar “conhecimento interno” do SIED.
No despacho de acusação do MP sobre os serviços secretos, a procuradora Teresa Almeida escreveu não existirem elementos ao dispor da investigação para a realização de novas diligências, mas considerou haver “consistência” no teor da denúncia, atendendo às “práticas” avaliadas na acusação. E por isso, pareceu-lhe “adequado” reenviar cópias do email para o secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, e para o Conselho de Fiscalização do SIRP (CFSIRP).
No mesmo despacho, relativo às investigações sobre as fugas de informações para a Ongoing e ao acesso ilícito aos registos telefónicos do jornalista Nuno Simas, Silva Carvalho é acusado dos crimes de violação do segredo de Estado, acesso ilegítimo agravado, acesso indevido a dados pessoas, abuso de poder e corrupção passiva para acto ilícito. Nuno Vasconcellos, presidente da Ongoing, é acusado de um crime de corrupção activa para acto ilícito, e João Luís, ex-agente do SIED, de dois crimes: abuso de poder e acesso ilegítimo agravado.