António Costa quer redução das freguesias aprovada até ao Verão
O autarca socialista falou nesta segunda-feira na conferência Reforma Administrativa Local, organizada pela Câmara de Loures e pelo ISCTE, a propósito da reorganização das freguesias em Lisboa, que prevê a redução das actuais 53 para 24, através da agregação de autarquias e da criação da freguesia do Parque das Nações.
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O autarca socialista falou nesta segunda-feira na conferência Reforma Administrativa Local, organizada pela Câmara de Loures e pelo ISCTE, a propósito da reorganização das freguesias em Lisboa, que prevê a redução das actuais 53 para 24, através da agregação de autarquias e da criação da freguesia do Parque das Nações.
“Espero que até ao Verão a reforma esteja aprovada. Há muito trabalho até às eleições em 2013”, disse António Costa, sublinhando que “há todo um trabalho de integração de quadros de pessoal e de instalações, que não é de todo simples”.
Na sua intervenção, Costa explicou o processo que levou à aprovação, em Lisboa, de uma proposta de reforma administrativa - actualmente em debate na especialidade na Assembleia da República - e que resultou de “uma vontade política generalizada”, através de um acordo entre o PS e o PSD.
A proposta, sublinhou, “não era para extinguir freguesias, mas para reorganizar a cidade”. O autarca admitiu que o processo “não foi fácil” e que “não houve unanimidade, mas não há uma feroz oposição”.
“A experiência de Lisboa é só isso, Lisboa é diferente dos outros 307 concelhos. Fizemos um trabalho de profundidade. Cada concelho tem de reflectir sobre o que é melhor”, defendeu.
Sobre a reforma da administração local, Costa salientou que “o novo modelo só existirá se complementar o ciclo de descentralização do Estado para os municípios e para as áreas metropolitanas”.
“Temos uma cidade de Vila Franca de Xira e Cascais e de Loures a Setúbal. A gestão tem de ser feita a nível supramunicipal. A lógica intermunicipal não tem condições de responder à dinâmica do nível metropolitano”, apontou.