Propinas não vão aumentar no próximo ano lectivo na Universidade do Porto
Universidade do Porto não aprovou a medida de aumento de propinas. Decisão do Conselho Geral baseia-se na falta de eficácia do regulamento e desresponsabilização do Estado
O Conselho de Reitores das Universidades Portugueses (CRUP) tinha recomendado às instituições um aumento de cerca de 30 euros no valor das propinas, no próximo ano lectivo, com vista à criação de um fundo social que assegurasse os estudos de alunos com dificuldades financeiras. A decisão compete a cada universidade e o Conselho Geral da Universidade do Porto (UP) rejeitou ontem, terça-feira, esta medida.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O Conselho de Reitores das Universidades Portugueses (CRUP) tinha recomendado às instituições um aumento de cerca de 30 euros no valor das propinas, no próximo ano lectivo, com vista à criação de um fundo social que assegurasse os estudos de alunos com dificuldades financeiras. A decisão compete a cada universidade e o Conselho Geral da Universidade do Porto (UP) rejeitou ontem, terça-feira, esta medida.
Bruno Macedo, membro do Conselho Geral da UP, explica ao JPN que, para ser tomada uma decisão, foi averiguada a "situação actual do fundo de emergência na UP, o balanço de como é que está a ser aplicado neste momento e, também, a questão moral do próprio fundo proposto".
A ideia de "contribuição solidária" para um fundo comum não agradou ao conselho, dado o "contexto actual de todas as famílias". "A decisão mais sensata e mais correcta, que reuniu mais apoio, foi suspender o aumento das propinas contra a recomendação do Conselho de Reitores", garante o estudante.
UP critica "desresponsabilização do Estado"
Uma das questões mais criticadas prende-se com o regulamento de atribuição do apoio do fundo proposto. Bruno Macedo explica que o regulamento baseia-se "no da atribuição de bolsas", pelo o "limiar de elegibilidade é idêntico". Ou seja, "os estudantes que ficam de fora da acção social também não iriam ser elegíveis para este fundo".
O Conselho não concorda com a "desresponsabilização" do Estado, uma vez que "cabe primeiro ao Estado assegurar um modelo de acção social que seja justo e que dê respostas aos problemas". O pedido de contribuição de todos os estudantes "não era a melhor solução para a universidade", garante.
A medida viria reforçar um "fundo que já existe na UP, que está a ser aplicado e que, segundo dados dos serviços de acção social, tem dado resposta aos pedidos que vão chegando". Bruno Macedo explica que a instituição "tem conseguido responder à quase totalidade dos pedidos, senão até mesmo a todos os que se justificam".
As verbas restantes da proposta do Conselho de Reitores acabariam por ser "restritas à universidade". Desta forma, tal como aconteceu com outras medidas que "supostamente eram para melhoria contínua do ensino", acabariam por "ser utilizadas para tudo na universidade".
"Eventualmente, iria prejudicar mais pessoas do que propriamente ajudar", afirma o membro do Conselho Geral da UP. Bruno Macedo concorda com o reforço do fundo de acção social de emergência, mas "não desta forma".
"Não se resolveria a situação dos estudantes com dificuldades", assegura. O estudante fala da hipótese de tentar "reforçar o fundo de acção social com entidades parceiras", mas isso ainda está em análise.