Presidência do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade demite-se em bloco
O ICNB vai ser fundido com a Autoridade Florestal Nacional, no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, cuja lei orgânica ainda não foi publicada.
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O ICNB vai ser fundido com a Autoridade Florestal Nacional, no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, cuja lei orgânica ainda não foi publicada.
“A presidência está demissionária” e “manter-se-á em funções até haver nova equipa”, disse ao PÚBLICO a directora do Departamento de Comunicação e Gestão de Operações, Anabela Isidoro. A presidência demissionária do ICNB é constituída por Tito Rosa, presidente, e Carlos Figueiredo e Fátima Fernandes, os dois vice-presidentes.
Os motivos para a apresentação desta demissão à tutela são "de ordem estritamente pessoal", de acordo informações prestadas ao PÚBLICO pelo gabinete da ministra Assunção Cristas.
O gabinete adiantou ainda que, perante o pedido de demissão, a tutela decidiu nomear para presidente do ICNB e da Autoridade Florestal Nacional (AFN) Paula Sarmento, até agora presidente da Administração de Região Hidrográfica do Alentejo e quadro da EDIA, a empresa que gere o empreendimento do Alqueva. Para o cargo de vice-presidente será nomeado Manuel Pinto Gabriel, actual vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional que manterá sua posição na AFN.
Quando o processo de reestruturação das duas entidades estiver concluído, dando lugar ao Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, Paula Sarmento e Manuel Pinto Gabriel "desempenharão as mesmas funções neste organismo que sucede", acrescentou uma nota do gabinete.
O ICNB, segundo a lei orgânica em vigor, de Abril de 2007, tem como missão "propor, acompanhar e assegurar a execução das políticas de conservação da natureza e da biodiversidade e a gestão das áreas protegidas".
A fusão do ICNB e da AFN foi anteriormente justificada pelo secretário de Estado das Florestas, Daniel Campelo, para obter uma estrutura “mais forte e interventiva” e evitar o “desperdício” de duplicação de tarefas.
Notícia actualizada às 17h14