Bloco quer adopção, apadrinhamento civil e procriação medicamente assistida para casais do mesmo sexo
Em conferência de imprensa realizada no Parlamento, a deputada bloquista Cecília Honório apresentou dois projectos de lei: o primeiro propõe a adopção por casais do mesmo sexo; e o segundo altera o Código do Registo Civil, permitindo também o apadrinhamento civil e a procriação medicamente assistida a cidadãos que estejam casados ou unidos de facto com pessoas do mesmo sexo.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Em conferência de imprensa realizada no Parlamento, a deputada bloquista Cecília Honório apresentou dois projectos de lei: o primeiro propõe a adopção por casais do mesmo sexo; e o segundo altera o Código do Registo Civil, permitindo também o apadrinhamento civil e a procriação medicamente assistida a cidadãos que estejam casados ou unidos de facto com pessoas do mesmo sexo.
“Queremos resolver uma situação inadmissível. Portugal é o único país do mundo que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, impossibilitando, no entanto, a adopção”, referiu Cecília Honório.
Os dois projectos de lei, que serão debatidos e votados no plenário de sexta-feira, pretendem “resolver uma contradição inadmissível, pôr fim a uma discriminação inaceitável e ainda resolver um factor de atraso na nossa democracia”.
A deputada bloquista lembrou que “há inúmeras crianças que vivem com casais do mesmo sexo, mas têm direitos limitados porque a lei não permite a adopção plena”.
Cecília Honório garantiu que o BE apresentará esta iniciativa “tantas vezes quanto as que forem necessárias”, não querendo, porém, antecipar o sentido de voto das bancadas parlamentares.
Questionada sobre a possibilidade de os projectos virem a ser chumbados, a parlamentar disse esperar que o Parlamento “dê sinais claros que quer resolver um problema de atraso na democracia”. Caso contrário, “a responsabilidade política de preservar este factor de atraso ficará por conta dos deputados que votarem contra”, concluiu.
No plenário de sexta-feira será também debatido mais um projecto de lei sobre a adopção por casais do mesmo sexo, apresentado pelo Partido Ecologista “Os Verdes”.