Parlamento cubano irá debater este ano as uniões entre homossexuais
Mariella Castro é directora do Centro Nacional para a Educação Sexual em Cuba (Cenesex) e foi uma das principais promotoras da proposta legislativa sobre as uniões entre pessoas do mesmo sexo. O objectivo, disse, é “responder à necessidade de reconhecer e proteger, de forma firme, os direitos de toda a população”.
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Mariella Castro é directora do Centro Nacional para a Educação Sexual em Cuba (Cenesex) e foi uma das principais promotoras da proposta legislativa sobre as uniões entre pessoas do mesmo sexo. O objectivo, disse, é “responder à necessidade de reconhecer e proteger, de forma firme, os direitos de toda a população”.
Não está em causa o casamento, mas sim a união entre pessoas do mesmo sexo. Mariela Castro disse esperar que a conferência do Partido Comunista em Cuba, prevista para o próximo dia 28, adopte “uma política de não discriminação” que abra caminho à discussão de uma nova lei pelo Parlamento, a qual deverá ter lugar este ano.
“Como indicou a ministra da Justiça [María Esther Reus], a discussão sobre este tema está inscrita no plano legislativo de 2012”, adiantou Mariela Castro, citada pela AFP. Há vários anos que a filha de Raúl Castro tem levado a cabo uma campanha a favor do reconhecimento dos direitos dos homossexuais num país onde a homossexualidade tem sido estigmatizada e reprimida desde a revolução cubana de 1959. Na década de 1960 chegou a haver internamentos de homossexuais em campos de trabalho, sublinhou a agência francesa, mas nos últimos anos Mariela Castro e vários intelectuais e artistas têm feito campanha pelo fim da discriminação.
A proposta de lei que deverá ser debatida implica uma alteração do Código da Família cubano de forma a legalizar a união entre homossexuais. O projecto já foi submetido à avaliação de juristas do Ministério da Justiça e outros profissionais da União Nacional de Juristas”, adiantou Mariela Castro.
Em declarações ao site estatal “Cuba Si”, a filha de Raúl Castro disse estar confiante de que será adoptada uma “política de não discriminação” na conferência do PC cubano. “Acredito que a conferência do partido irá ajudar a definir explicitamente uma política de não discriminação em função da orientação sexual e identidade de género que ajudará a pôr fim aos entraves à aprovação no Parlamento”, adiantou.
Em 2008 o Governo cubano aprovou, através de uma resolução ministerial, a realização de operações para a mudança de sexo, mas o Parlamento não avançou com reformas relativas ao Código da Família. A Conferência Nacional do PC cubano tem gerado expectativas quanto à possibilidade de serem decididas mudanças relacionadas com a renovação do partido, ainda que Raúl Castro já tenha defendido que o encontro será “uma questão interna”. O presidente do Parlamento, Ricardo Alarcón, defendeu em declarações à agência EFE que “a renovação é absolutamente indispensável em tudo na vida, absolutamente em tudo”.