PSD/Madeira diz que proposta pode ser corrigida até a aprovação na especialidade
Em declarações à agência Lusa, Tranquada Gomes, a quem coube a tarefa de defender a proposta de alteração ao regimento da ALM que foi aprovada terça-feira, reagia à polémica sobre o artigo que determina que o voto de um deputado possa valer pelo universo do grupo parlamentar.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Em declarações à agência Lusa, Tranquada Gomes, a quem coube a tarefa de defender a proposta de alteração ao regimento da ALM que foi aprovada terça-feira, reagia à polémica sobre o artigo que determina que o voto de um deputado possa valer pelo universo do grupo parlamentar.
“A aprovação da proposta aconteceu apenas na generalidade, será agora apreciada na especialidade e até lá é possível fazer alterações e corrigir alguma coisa”, sublinhou.
Tranquada Gomes adiantou que “esta questão está na agenda do grupo parlamentar do PSD, que vai decidir sobre a matéria”, concluiu.
A proposta de alteração do PSD estabelece, entre outros aspectos, a redução do quórum funcional para um terço dos deputados, a votação dos diplomas no último dia dos plenários semanais (quintas-feiras) e o voto de um deputado valer pelo universo do grupo parlamentar, tendo o deputado explicado que se aplica a “situações pontuais, como decisões em requerimentos, recursos e outras votações necessárias”.