Jurista diz que “tudo depende do acordo de transferência” entre Sporting e Nice
Contudo, o jurista ressalvou que “tudo depende do acordo de transferência dos direitos desportivos do jogador, assinado entre o Sporting e o clube francês”, o qual poderá ter “qualquer tipo de cláusula que condicione o negócio prevendo uma situação como a que se passou” ou mesmo enquadrar-se num caso de empréstimo e, “aí, a coisa muda totalmente de figura”.
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Contudo, o jurista ressalvou que “tudo depende do acordo de transferência dos direitos desportivos do jogador, assinado entre o Sporting e o clube francês”, o qual poderá ter “qualquer tipo de cláusula que condicione o negócio prevendo uma situação como a que se passou” ou mesmo enquadrar-se num caso de empréstimo e, “aí, a coisa muda totalmente de figura”.
“Recorrendo ao bom senso e sem acesso ao documento mais importante - o acordo da transferência -, diria que o jogador, do ponto de vista jurídico, é trabalhador do Nice e já não funcionário do Sporting”, afirmou Meirim, referindo-se aos publicitados acordo de rescisão de Djaló com o Sporting e posterior acordo laboral do internacional português com o clube da “Côte d’Azur”.
O director-geral do Nice, Julien Fournier, reafirmou que o avançado luso pertence ao Sporting e que o clube português “não tem base jurídica” para poder recusar o seu regresso do jogador. “Não quero comentar a decisão do Sporting, mas não tem base jurídica. A decisão final não pertenceu ao Nice, ao Sporting nem ao jogador. A situação é clara em termos legais e a Federação Internacional de Futebol (FIFA) e o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) confirmaram que Yannick não é jogador do Nice”, disse.
Quarta-feira, o Nice anunciara o regresso de Djaló ao Sporting, mas o clube de Alvalade garantiu que o atleta já não está ligado aos “leões”, uma vez que rescindiu contrato para se transferir para França.
Terça-feira, o TAS confirmou a decisão da FIFA, rejeitando a inscrição de Djaló pelos “niçois”, devido ao facto de os documentos terem dado entrada na Federação Francesa de Futebol (FFF) alguns minutos depois do fecho do mercado.