Gás e luz passam a ser taxados a 23% a partir de 1 de Outubro
Aplicação da medida foi antecipada
As contas da luz e do gás vão ser mais caras a partir de hoje, 1 de Outubro, com a subida da taxa de IVA de 6 para 23%.
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As contas da luz e do gás vão ser mais caras a partir de hoje, 1 de Outubro, com a subida da taxa de IVA de 6 para 23%.
A medida constava do acordo com a "troika", mas o Governo decidiu antecipar a sua aplicação para ajudar a colmatar os desvios nas contas públicas.
O Governo estimou, em finais de Agosto, que o desvio da execução orçamental era de 1,1% do PIB , mas o valor aumentou para 1,5 devido a um desvio extraordinário e não repetível devido ao Banco Português Negócios e outras reclassificação de operações de capital.
Na altura em que foi aprovada o aumento da taxa de IVA, o Governo anunciou também a criação de um apoio social extraordinário ao consumidor de energia (ASECE), para reduzir o impacto do aumento de preços da electricidade e do gás natural sobre os consumidores economicamente vulneráveis, que permitirá um desconto de 13,8% aos beneficiários.