Governo vai fundir organismos numa super-agência ambiental
Organismos como o Instituto da Água e administrações de região hidrográfica serão fundidos para dar origem a uma nova agência
O Governo vai fundir vários organismos da tutela ambiental, como o Instituto da Água (Inag) e as recém-criadas administrações de região hidrográfica (ARH), numa nova Agência Portuguesa do Ambiente e da Água. A ideia, segundo o secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, é “fazer mais, com menos”.
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O Governo vai fundir vários organismos da tutela ambiental, como o Instituto da Água (Inag) e as recém-criadas administrações de região hidrográfica (ARH), numa nova Agência Portuguesa do Ambiente e da Água. A ideia, segundo o secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, é “fazer mais, com menos”.
A proposta do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território é concentrar um vasto conjunto de competências num único organismo, que sucederá à actual Agência Portuguesa do Ambiente, hoje com áreas de actuação relativamente limitadas.
Além das questões relacionadas com a água, a nova agência também irá gerir o dossier das alterações climáticas, que até agora tem estado a cargo de uma comissão própria.
Cedo para falar em nomes
O actual coordenador do Comité Executivo da Comissão para as Alterações Climáticas, Nuno Lacasta, tem sido apontado como provável líder da nova agência ambiental. Pedro Afonso de Paulo disse ao PÚBLICO, no entanto, que é cedo para se falar em nomes. “Enquanto não tivermos tudo acertado, não vamos fechar a equipa”, afirma.
A nova agência funcionará como autoridade nacional da água, tarefa que pertence hoje ao Inag. As ARH, criadas há cerca de quatro anos para gerir as bacias hidrográficas numa lógica regional e dotadas de autonomia administrativa e financeira, serão transformadas em serviços desconcentrados do ministério.
As receitas que até agora revertem directamente para as ARH – sobretudo as taxas de recursos hídricos – passam a entrar para o bolo geral da nova agência.
“Manteremos a lógica da gestão por bacias e a lógica do regime económico-financeiro da água”, afirma, porém, o secretário de Estado do Ambiente.
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