Grande parte da pesca regressa ao mar

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Peixe rejeitado em Portugal varia entre 17 e 64 por cento do peso Miguel Madeira

Um estudo sobre pescas realizado em 2007 na União Europeia aponta para uma grande quantidade de rejeições, ou seja peixe que não pode ser aproveitado pelas embarcações, sendo devolvido ao mar ou destruído caso chegue a terra. O estudo conclui existirem entre os 20 a 60 por cento de rejeições nas pescarias de profundidade ("demersais"). Os maiores valores são registados pelas frotas industriais dos países do Norte e bastante mais moderados a Sul (cerca de 20 por cento nas redes e 30 por cento no caso do arrasto de fundo).

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Um estudo sobre pescas realizado em 2007 na União Europeia aponta para uma grande quantidade de rejeições, ou seja peixe que não pode ser aproveitado pelas embarcações, sendo devolvido ao mar ou destruído caso chegue a terra. O estudo conclui existirem entre os 20 a 60 por cento de rejeições nas pescarias de profundidade ("demersais"). Os maiores valores são registados pelas frotas industriais dos países do Norte e bastante mais moderados a Sul (cerca de 20 por cento nas redes e 30 por cento no caso do arrasto de fundo).

Um estudo realizado pelo Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR) sobre capturas e devoluções de peixe ao mar referente à pesca de arrasto em Portugal e que teve como base informação recolhida em 2009 através do Programa Nacional de Amostragem Biológica (PNAB) estima que as rejeições globais em peso variem entre 17 e 64 por cento, e que 90 por cento ou mais do peso de pescado devolvido ao mar respeita a entre seis e nove espécies, no arrasto de fundo para peixes, e cerca de 10 espécies no arrasto de fundo para crustáceos. Segundo o mesmo estudo, as espécies mais rejeitadas são o carapau branco, o carapau negrão, o verdinho, a cavala, a sarda, a pescada branca, a boga e a faneca.

Em Portugal e na União Europeia não existe legislação que proíba as rejeições. Contudo, no mês passado, durante a apresentação pela Comissão Europeia da proposta de reforma da Política Comum de Pescas, Portugal assumiu que "deverá ser promovida uma forte redução, rumo à extinção [das rejeições], devendo a medida ser implementada gradualmente e adaptada às especificidades nacional, regional e local, promovendo novas oportunidades e estimulando o aproveitamento das capturas habitualmente rejeitadas". Segundo informação da Secretaria de Estado do Mar, esta posição ainda será discutida, mas actualmente está "prevista uma proibição com início em 1 Janeiro de 2014, desenvolvida num prazo de três anos". Os motivos identificados para as rejeições relacionam-se com questões económicas e legais e as soluções apresentadas visam a "introdução de medidas técnicas e regulamentares" e o "aproveitamento dessas capturas" para uso nas indústrias alimentar e farmacêutica, revela a mesma fonte.

Segundo Margarida Castro, da Universidade do Algarve (UA), as rejeições têm por base espécies sem valor comercial, tamanhos mínimos de captura, peixe degradado e as quotas impostas às embarcações. Para a investigadora do Centro de Ciências do Mar da UA, também o interesse dos pescadores em não trazer pescado em excesso para terra, pois o mercado não o absorve, é outras das razões para a devolução de peixe ao mar.

Margarida Castro afirma que estas são razões que variam consoante a arte de pesca, embora o arrasto a mais 200 metros de profundidade, dirigido aos crustáceos, seja o que mais rejeita. São espécies sem valor comercial, e que podem chegar aos 50 por cento da faina, garantindo a investigadora que este é um dado comum a nível mundial. A pesca de cerco devolve ao mar menos peixe, embora também possa capturar sardinha que não cumpra o tamanho mínimo de captura. "Não deve haver nenhum barco que saia para o mar que não tenha alguma rejeição", diz Margarida Castro.

Miguel Cunha, presidente da Associação dos Armadores das Pescas Industriais (ADAPI), afirma que as rejeições de peixe advêm de "obrigações e contingências" impostas pela legislação europeia e refere que esta é uma situação que não agrada aos pescadores. Não gostam de ver o peixe que pescam devolvido ao mar e também não têm interesse em trazer para terra peixe que depois será obrigatoriamente destruído.

Segundo Margarida Castro, algumas das espécies que são devolvidas ao mar acabam mesmo por sobreviver, como é o caso dos crustáceos, mas mesmo o peixe morto que é reposto no mar é rapidamente comido, em cerca de quatro horas, seja por outros animais marinhos, por gaivotas, à superfície, ou por "pulgas-do-mar", em águas mais profundas, pelo que não fica a apodrecer no mar. Margarida Castro considera que a rejeição de peixe não é assim tão prejudicial para o equilíbrio do ecossistema marinho, mas realça o desperdício de peixe e o esforço que é despendido pelos pescadores.

Para a investigadora, "acabar com a rejeição é uma ilusão, nunca será possível", mas considera que há hipótese de diminuir a devolução de peixe ao mar através da modificação das malhas da rede na pesca de arrasto, de modo a permitir que os peixes mais pequenos consigam escapar, ou então através da redução do tamanho das aberturas nas armadilhas usadas pelos pescadores.

Na Noruega, a prática de rejeição, também conhecida por "bycatch", é controlada através de regras apertadas. Todo o peixe que é apanhado é obrigatoriamente trazido para terra. Esse volume é registado e faz parte da quota de pesca da respectiva embarcação. Margarida Castro considera, no entanto, serem regras de "difícil aplicabilidade" em Portugal e acha que a forma de minimizar esta prática pode passar antes por uma reformulação na maneira de pescar.

A académica da Universidade do Algarve refere ainda que "a rejeição é uma consequência inevitável da pesca" e embora seja possível dar outro fim às espécies pescadas, como por exemplo direccioná-las para indústrias de produção de farinha de peixe, essa não é a melhor solução, já que são em muitos casos consideradas "lixo" e por isso não têm potencial de aproveitamento.