Falando aos jornalistas no final de uma primeira ronda com os sindicatos de professores, Crato lembrou que o estabelecimento de percentagens máximas para as classificações de "Muito Bom" e "Excelente" faz parte da “regulamentação da função pública”. As quotas foram estabelecidas pelo Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP), aprovado em 2007.

Falando aos jornalistas no final de uma primeira ronda com os sindicatos de professores, Crato lembrou que o estabelecimento de percentagens máximas para as classificações de "Muito Bom" e "Excelente" faz parte da “regulamentação da função pública”. As quotas foram estabelecidas pelo Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP), aprovado em 2007.

Nuno Crato defendeu que estas devem manter-se. “Não existindo quotas somos todos excelentes. Isto tem que ser regulamentado. Queremos que os melhores sejam incentivados “, indicou. Também à saída do encontro, João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), indicou que na reunião “não houve referências às quotas”. Já Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), afirmou que perguntou, não teve resposta e que disse: “se houver quotas haverá desacordo”.

Na reunião o ministro apresentou um documento com os princípios gerais para uma proposta de novo modelo de avaliação docente. No próximo dia 12 será entregue aos sindicatos um documento mais aprofundado.

Os efeitos da avaliação continuarão a contar para efeitos de concurso. Mas segundo Crato a preocupação de base é a de que “nenhum professor avaliado pelo modelo actual seja prejudicado”. Para este fim, após o próximo ciclo de avaliação, já com base no novo modelo, “os professores poderão optar pela melhor classificação obtida num dos ciclos já realizados". Esta escolha será feita pelos próprios docentes e aplica-se também aos professores contratados. Mas só no concurso do próximo ano. “Este ano o concurso já está terminado”, esclareceu o ministro. Mário Nogueira e Dias da Silva corroboraram.

O documento hoje entregue confirma que os ciclos de avaliação serão mais longos, coincidindo com a duração dos escalões da carreira docente. Ou seja, passarão de dois para quatro anos. As aulas observadas vão manter-se, serão efectuadas por professores do mesmo grupo disciplinar, mas exteriores à escola do professor avaliado. Nuno Crato não especificou quais os critérios que presidirão a esta avaliação externa, mas garantiu que estes estarão descritos no documento que será entregue aos sindicatos no próximo dia 12.

“Não queremos que exista conflitos de interesses entre avaliados e avaliadores. Estes terão de pertencer a um escalão mais avançado e ao mesmo grupo disciplinar do avaliado”. Esta última condição, segundo o ministro, é essencial para avaliar o modo como os conteúdos são transmitidos, “Queremos saber se o professor é eficiente”, acrescentou

“Ter um novo modelo de avaliação aprovado ainda no princípio do ano lectivo é muito importante, para assegurar a tranquilidade”, disse Crato. O ministério propôs por isso que o processo negocial estivesse concluído a 31 de Agosto. Tanto a FNE, como a FENPROF indicaram que não será possível, porque têm que ouvir os professores e estes estão de férias neste período.

Ficou acordado que as rondas negociais começarão no dia 22 e terminarão a 9 de Setembro. “Os problemas principais estão mais do que discutidos. É possível chegar a acordo. O modelo actual irá ser revogado e substituído e queremos que issoa aconteça logo no início do ano lectivo”, insistiu Crato.

Tanto João Dias da Silva, como Mário Nogueira sublinharam que o documento hoje entregue inclui apenas “princípios muito genéricos”. “São princípios muito gerais que tanto permitem que se esteja de acordo como se criem todas as dúvidas sobre a sua operacionalização”, referiu o líder da FNE. Mário Nogueira considera que alguns destes princípios não se afastam muito do modelo actual, mas que espera ainda que o Ministério “surpreenda e não imite o que já está feito”.