É necessário fazer dois conjuntos de avaliações clínicas, intervaladas por algumas horas, para confirmar a morte do tronco cerebral, podendo recorrer-se, em caso de dúvida, a meios auxiliares de diagnóstico (como o electroencefalograma e a angiografia). Essas avaliações têm de ser feitas por dois médicos especialistas – neurologistas, neurocirurgiões ou especialistas em cuidados intensivos. Um deles tem de ser de fora da unidade onde a pessoa está internada.

Os exames clínicos vão desde estímulos com uma luz na córnea, até à colocação de soro gelado no ouvido e à verificação do reflexo da deglutição. Mas uma parte essencial destas provas prende-se com a respiração: “Uma das condições de morte do tronco cerebral é estes doentes estarem sempre ligados a ventiladores. Uma pessoa que respire espontaneamente não está em morte cerebral”, refere Joaquim Cândido.

Para confirmar a existência de lesões irreversíveis, há que determinar a sua causa, por exemplo se se deveram a um traumatismo crânio-encefálico, como aconteceu com Angélico Vieira, ou a um acidente vascular cerebral, uma vez que há medicamentos e substâncias tóxicas cujos efeitos simulam a morte do tronco cerebral. A temperatura corporal também não pode estar abaixo dos 34 graus Celsius. “Com temperaturas baixas, muitas actividades desaparecem, mas voltam quando sobe”, refere o neurologista.

Um doente em estado vegetativo está vivo, pois tem em funcionamento uma parte do tronco cerebral e mantém alguma autonomia de vida. Esta situação não tem assim nada a ver com a morte cerebral, sublinha Joaquim Cândido.