Eurodeputados contestam congelamento do orçamento da UE após 2013
Num relatório hoje aprovado, os eurodeputados alertam que o congelamento do orçamento comunitário após 2013 “não é uma solução viável” e sugerem um aumento de “pelo menos cinco por cento” dos recursos no próximo quadro financeiro, para que se possam cumprir os objectivos a que os Estados-membros e o PE se comprometerem.
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Num relatório hoje aprovado, os eurodeputados alertam que o congelamento do orçamento comunitário após 2013 “não é uma solução viável” e sugerem um aumento de “pelo menos cinco por cento” dos recursos no próximo quadro financeiro, para que se possam cumprir os objectivos a que os Estados-membros e o PE se comprometerem.
Caso não concordem com esta posição, o relatório aprovado com 468 votos a favor, 134 conta e 54 abstenções desafia os países a “identificar claramente quais das suas prioridades políticas ou projectos podem ser agora totalmente abandonados”.
O PE receia que as restrições orçamentais possam pôr em causa o aumento das despesas com investigação e inovação (que deverão passar dos actuais 1,9 por cento do PIB para três por cento), os investimentos em infra-estruturas, a política externa e o alargamento.
O relatório elaborado pelo eurodeputado espanhol Salvador Garriga Polledo critica o actual sistema de financiamento da UE, que depende quase exclusivamente das contribuições nacionais e alerta que um “verdadeiro” sistema de recursos próprios seria “mais justo e mais equitativo”.
O Parlamento é a primeira instituição europeia a tomar uma posição sobre as perspectivas financeiras pós 2013. A 29 de Junho será a vez de a Comissão Europeia apresentar uma proposta sobre o próximo quadro financeiro e outra sobre os recursos próprios da união.