Corpo docente das universidades está a ser esvaziado, diz sindicato
Em declarações à agência Lusa, o presidente do SNESup, António Vicente, classificou a situação de “preocupante”.
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Em declarações à agência Lusa, o presidente do SNESup, António Vicente, classificou a situação de “preocupante”.
O sindicato analisou os dados da Caixa Geral de Aposentações e os editais dos concursos para as universidades públicas entre Janeiro de 2009 e o mesmo mês de 2011 para chegar a estas conclusões.
“Houve uma diferença muito grande entre os docentes que se aposentaram e os que integraram a carreira, o que não deixa de ser preocupante se tivermos em conta que o número de diplomados aumentou e que aquilo que é solicitado aos docentes, em termos de trabalho, é cada vez mais exigente”, declarou.
O dirigente do sindicato disse que está a ser colocada uma “sobrecarga de trabalho muito grande” em cima dos docentes investigadores do Ensino Superior, lembrando que o contrato de confiança celebrado com o Governo, no ano passado, prevê a formação de mais cem mil activos no prazo de quatro anos.
“Não havendo perspectivas de abrir lugares para que as pessoas possam entrar na carreira ou até progredir na própria carreira, estamos, no fundo, a estrangular as universidades portuguesas”, criticou.
A Lei do Orçamento do Estado para 2011 veio impor restrições orçamentais às instituições, limitando as contratações e cativando receitas, mas o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, quando confrontado no Parlamento, respondeu que se trata de uma matéria aplicada ao restante sector do Estado.
O sindicato frisa, porém, que havendo algum equilíbrio financeiro nas instituições, estas podem fazer-se valer do seu estatuto de autonomia.
“Sabemos que esta não é uma altura fácil, que muitas instituições não estão em situação financeira desafogada, o que vem colocar ainda mais entraves”, acrescentou António Vicente, segundo o qual existe “pressão” para não serem abertos mais lugares.
A mesma fonte sublinhou que o sindicato não pretende que sejam “contratados indiscriminadamente” docentes, mas que a saída não tem sido reposta, quando o número de diplomados tem vindo a aumentar.
Nos últimos dois anos, o sindicato contabilizou 394 aposentações entre investigadores e docentes na totalidade das universidades públicas, período em que as instituições contrataram 46 professores e investigadores auxiliares.
A estrutura sindical afirma ainda, num documento enviado à agência Lusa, que se generaliza o “trabalho precário entre os mais jovens”, recorrendo a bolseiros e investigadores para garantir o serviço docente.
“É de assinalar, negativamente, a aprovação recente por várias universidades ou unidades orgânicas, de regulamentos de prestação de serviço docente que prevêem o serviço não remunerado, por exemplo a Universidade Técnica de Lisboa e a Universidade do Porto”, lê-se no documento.