“Não passa de um rumor sem fundamento”, garantiu o mesmo membro do gabinete.

“Não passa de um rumor sem fundamento”, garantiu o mesmo membro do gabinete.

A notícia de que Portugal estaria a negociar um pedido de ajuda intercalar, após os principais banqueiros terem dito que iam deixar de comprar títulos de dívida pública nacional, faz hoje a manchete do diário britânico.

Ontem, o PÚBLICO avançava que responsáveis políticos nacionais e europeus estavam a avaliar a hipótese de Portugal obter um empréstimo de curto prazo da União Europeia caso o país não consiga garantir as necessidades de financiamento até que um novo Governo seja formado. Bruxelas tem-se mostrado, no entanto, resistente a esta alternativa, ficando, no entanto, em aberto a possibilidade de uma linha de crédito junto do Fundo Monetário Internacional (FMI) como solução de emergência.

Apesar da posição hesitante de Bruxelas, segundo o artigo 122.º do Tratado de Lisboa pode ser concedido uma ajuda a curto prazo da União Europeia a um Estado-membro em situações excepcionais e sob “certas condições”. Prevê-se, assim, que "sempre que um Estado-Membro se encontre em dificuldades ou sob grave ameaça de dificuldades devidas a calamidades naturais ou ocorrências excepcionais que não possa controlar, o Conselho, sob proposta da Comissão, pode, sob certas condições, conceder ajuda financeira da União ao Estado-Membro em questão".

Foi com base neste artigo que a Grécia recebeu, em Maio passado, o apoio do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira.

O presidente da Comissão Europeia reforçou ontem que a União Europeia está preparada para responder a um eventual pedido de ajuda de Portugal, mas Durão Barroso disse desconhecer a existência de negociações sobre um empréstimo intercalar a Lisboa. “Não sei do que estão a falar”, afirmou.