"Está a ser feito tudo com muita pressa. É esse o principal problema e os professores estão muito preocupados, exaltados e também até com medo", comentou, em declarações ao PÚBLICO, o director da Escola Secundária Eça de Queiroz, da Póvoa de Varzim, que no ano passado foi a sétima que mais alunos levou a exame - mais de mil. O medo, explica Eduardo Lemos, deve-se sobretudo às muitas dúvidas que subsistem em torno das consequências daquele acordo: que obrigações advêm da sua assinatura? Que consequências terá uma recusa? Na última semana foram muitos os professores que pediram esclarecimentos ao Gave, mas aquelas dúvidas continuam por esclarecer. O PÚBLICO também ficou sem respostas.

"Está a ser feito tudo com muita pressa. É esse o principal problema e os professores estão muito preocupados, exaltados e também até com medo", comentou, em declarações ao PÚBLICO, o director da Escola Secundária Eça de Queiroz, da Póvoa de Varzim, que no ano passado foi a sétima que mais alunos levou a exame - mais de mil. O medo, explica Eduardo Lemos, deve-se sobretudo às muitas dúvidas que subsistem em torno das consequências daquele acordo: que obrigações advêm da sua assinatura? Que consequências terá uma recusa? Na última semana foram muitos os professores que pediram esclarecimentos ao Gave, mas aquelas dúvidas continuam por esclarecer. O PÚBLICO também ficou sem respostas.

Um despacho do ME de Dezembro último estipula que os professores seleccionados terão que ter acções de formação em cada um dos anos do período de vigência do acordo. Neste despacho também se estipula que aqueles docentes "estabelecem com o Gave um acordo de colaboração com a vigência de quatro anos".

Ontem, a Federação Nacional de Professores apelou a estes docentes "a que, em caso de dúvida, não assinem o acordo sem uma opinião jurídica abalizada". "Por exemplo, assinando para quatro anos, esses professores ficam ou não condicionados na sua mobilidade interna, isto é, serão impedidos de mudar de escola durante esse período?", questiona em comunicado. "Um acordo significa que a outra parte também tem algo a dizer. Portanto, o que nós propomos é que os professores escrevam no acordo "tomei conhecimento" e os que decidam assinar o façam propondo três alterações, entre as quais a possibilidade de o contrato poder ser denunciado", acrescentou Mário Nogueira. A proposta de alterações foi colocada no site da Fenprof.

As primeiras acções - serão realizadas cerca de 300, no total - decorrem entre hoje e amanhã. Estão agendadas 40. Os professores escolhidos para esta primeira leva começaram a ser convocados na sexta-feira passada. Na terça-feira passada foi-lhes comunicado o local onde se deviam apresentar. No Algarve, por exemplo, dos 223 docentes seleccionados, 42 terão que se deslocar a Beja, Évora, Setúbal, Lisboa e Coimbra para receberem formação.

"Em disciplinas com um menor número de classificadores, a nível nacional, foi necessário proceder à concentração geográfica dos locais da formação", justificou o Ministério da Educação. Será nestas sessões que os professores terão que entregar o acordo proposto pelo Gave. Este ano, pela primeira vez, a correcção de exames não será paga. Antes, os docentes do ensino secundário recebiam cinco euros ilíquidos por prova classificada. Segundo o ME, o fim da remuneração suplementar deve-se ao facto de os exames nacionais terem passado a fazer parte do "âmbito das actividades dos professores do ensino secundário e dos seus deveres profissionais". Os classificadores poderão corrigir um máximo de 60 provas por chamada. O limite antes era de 50.