Director da PJ garante segurança do sistema de escutas

O director nacional da Polícia Judiciária, Almeida Rodrigues, garantiu hoje que o sistema de interceções telefónicas instalado na PJ é “extremamente seguro” e só pode ser acedido por autorização do juiz. É a resposta às afirmações feitas hoje no Parlamento pelo procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro.

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O director nacional da Polícia Judiciária, Almeida Rodrigues, garantiu hoje que o sistema de interceções telefónicas instalado na PJ é “extremamente seguro” e só pode ser acedido por autorização do juiz. É a resposta às afirmações feitas hoje no Parlamento pelo procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro.

Pinto Monteiro insistiu que “há escutas ilegais”, apontando inclusivamente problemas que surgiram no passado com a PJ nesse domínio.

Almeida Rodrigues, garantiu que “o sistema de interceções telefónicas instalado, por força da lei, na Polícia Judiciária, é extremamente seguro e só pode ser acedido mediante autorização judicial” e essa “só pode ser dada em processos crime”.

Adiantou que “há mecanismos extremamente rigorosos de controlo de acesso ao sistema” e revelou que, para a autorização judicial ser válida, é exigido um ofício do juiz, com selo branco do tribunal e a assinatura do seu nome por extenso.

O responsável máximo da PJ lembrou ainda que a competência para investigar a existência de escutas ilegais não é da Polícia Judiciária, mas sim do Ministério Público.