O requerimento entregue na terça-feira na Assembleia da República por Catarina Martins e Pedro Soares prende-se com o facto de ter vindo a público que o vereador do PSD da Câmara de Braga, Ricardo Rio, vai auferir uma remuneração de 35 mil euros para prestar, durante seis meses, serviços de assessoria à estruturação e implementação do mecenato no âmbito do projecto Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura.
“A necessidade de contenção de custos, tendo em conta a difícil conjuntura económica do país, parece não se estender aos responsáveis máximos pelo Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães (que, mesmo com a redução de 30%, continuam a auferir uma remuneração mensal superior ao salário do Presidente da República) nem às suas assessorias”, pode ler-se no documento que tem a assinatura do Bloco de Esquerda.

O requerimento entregue na terça-feira na Assembleia da República por Catarina Martins e Pedro Soares prende-se com o facto de ter vindo a público que o vereador do PSD da Câmara de Braga, Ricardo Rio, vai auferir uma remuneração de 35 mil euros para prestar, durante seis meses, serviços de assessoria à estruturação e implementação do mecenato no âmbito do projecto Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura.
“A necessidade de contenção de custos, tendo em conta a difícil conjuntura económica do país, parece não se estender aos responsáveis máximos pelo Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães (que, mesmo com a redução de 30%, continuam a auferir uma remuneração mensal superior ao salário do Presidente da República) nem às suas assessorias”, pode ler-se no documento que tem a assinatura do Bloco de Esquerda.

Os deputados acreditam que, “numa altura em que programação cultural e criação artística é posta em risco por falta de orçamento”, é “manifestamente desproporcionado e impróprio que a remuneração da administração e assessorias da Guimarães Capital Europeia da Cultura absorva tão grande fatia do investimento público disponível para a actividade cultural que a justifica”.

Em comunicado, o Ministério da Cultura informa que “segundo a alínea g) do Artigo 28º dos Estatutos da Fundação Cidade de Guimarães, que define as competências do Conselho de Administração, as decisões sobre gestão e remunerações são da exclusiva responsabilidade deste Conselho”.

Para além da pergunta dirigida a Gabriela Canavilhas, Pedro Soares e Catarina Martins remeteram ao presidente da Câmara de Guimarães um requerimento onde solicitam informação detalhada sobre todos os contratos de prestação de serviços que a Fundação Cidade de Guimarães celebrou até agora, bem como os montantes envolvidos.

À semelhança do que aconteceu há dois meses, quando contestou os vencimentos do Conselho de Administração da FCG, o Bloco de Esquerda voltou a questionar os valores pagos pela prestação de serviços aos colaboradores daquela fundação, “por entender que a actual conjuntura do país e os cortes orçamentais a que foram sujeitos os agentes culturais, tornam os valores destas remunerações um insulto”.

Os salários do Conselho de Administração da FCG mereceram várias críticas, tendo o presidente da Câmara, António Magalhães, estipulado um corte de 30 por cento nos vencimentos, entre os quais o de Cristina Azevedo, presidente do Conselho de Administração, que recebia 14,3 mil euros mensais ilíquidos e aufere actualmente 10 mil euros.

O valor pago em salários (cerca de oito milhões até 2015) supõe sete por cento do orçamento global de Guimarães 2012.

A Capital Europeia da Cultura 2012 tem um orçamento de 111 milhões de euros, dos quais 20 milhões serão suportados pela Câmara, outros 20 pelo Governo e o restante por fundos comunitários.