Faltava nesta série de Entrevistas sobre o futuro uma conversa que é mais sobre o presente que se arrisca a hipotecar o futuro. Não há relatório internacional sobre a economia portuguesa que não mencione a necessidade de reformar o mercado de trabalho. Não há debate mais "impossível" do que o da reforma das leis laborais. Porquê? Foi este o mote para a conversa com Mário Centeno, de 44 anos, doutorado em Harvard, director adjunto do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal e professor no ISEG. Fala sobretudo daquilo que os estudos da realidade revelam. Desmonta, um a um, os vários paradoxos que fazem com que a maioria das pessoas se sinta insegura em relação ao seu emprego quando o enquadramento legal pretende protegê-las. A questão é saber se quase 11 por cento de desempregados vão forçar finalmente a olhar para a realidade com outros olhos.

Faltava nesta série de Entrevistas sobre o futuro uma conversa que é mais sobre o presente que se arrisca a hipotecar o futuro. Não há relatório internacional sobre a economia portuguesa que não mencione a necessidade de reformar o mercado de trabalho. Não há debate mais "impossível" do que o da reforma das leis laborais. Porquê? Foi este o mote para a conversa com Mário Centeno, de 44 anos, doutorado em Harvard, director adjunto do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal e professor no ISEG. Fala sobretudo daquilo que os estudos da realidade revelam. Desmonta, um a um, os vários paradoxos que fazem com que a maioria das pessoas se sinta insegura em relação ao seu emprego quando o enquadramento legal pretende protegê-las. A questão é saber se quase 11 por cento de desempregados vão forçar finalmente a olhar para a realidade com outros olhos.

As leis laborais, tal como existem em Portugal, reflectem aquilo a que nós, os economistas, chamamos economia política do debate e das decisões - é o votante medianoque, em última análise, decide para que lado é que alteramos a nossa legislação. Fiz parte da última Comissão do Livro Branco das Relações Laborais [lançada em 2006] que preparou a alteração do Código Laboral. Curiosamente, estava rodeado de juristas, não havia mais nenhum economista...

Acho que fui o primeiro economista a participar numa daquelas comissões. E, de facto, é fácil de constatar que não existe uma vontade genuína para alterar as coisas. Existe alguma vontade de fazer alguns remendos, pequenas alterações, mas normalmente, nestas questões da economia, a emenda é quase sempre pior do que o soneto. É isso que nos leva à situação em que estamos e a esses paradoxos que referiu.

Quando olhamos para a legislação, ela tem mecanismos de flexibilização que podem ser utilizados e que, por exemplo, no sector dos serviços de onde vêm alguns grandes grupos económicos, são bastante utilizados. Esses mecanismos são os contratos a prazo, que permitem uma elevada rotação de emprego que, muitas vezes, correspondem aos objectivos do empregador.

Numa das reuniões desta Comissão do Livro Branco, um elemento da equipa governamental dizia, falando desses paradoxos, que havia mecanismos suficientes de adaptação porque, se o emprego não se ajustava pela porta, ajustava-se pela janela.

E também que os bloqueios à entrada não são assim tantos porque, se não conseguirmos entrar pela porta, entramos pela janela. Mas é um erro brutal. Primeiro, para entrar pela janela é preciso ter uma determinada altura e agilidade, que nem toda a gente tem. Esta é a disfuncionalidade maior que acabou por gerar, com a evolução das alterações legislativas, um mercado de trabalho em dois patamares ou dois segmentos. Temos um conjunto de trabalhadores com um elevadíssimo nível de rotação que os empresários tanto reclamam e que aparentemente satisfaz a exigência de uma certa mobilidade.

Em Portugal, os contratos a prazo já representam mais de 20 por cento dos assalariados, que são sobretudo jovens com níveis de educação mais altos do que o resto da população. São eles que permitem essa dimensão de flexibilidade que é legal e formal. O outro segmento é constituído por empregos com um grau de protecção muito maior.

Depois há outro aspecto que se junta a este. Temos uma muito baixa mobilidade social e salarial, associada a um dos maiores níveis de desigualdade da Europa continental. Aqui competimos com os americanos e com os ingleses, mas infelizmente não competimos com eles nos outros indicadores. Temos o pior dos dois mundos.

Lembro-me que os últimos seminários que apresentei nos Estados Unidos, antes de voltar para Portugal em 2000, foram feitos com dados portugueses e, nessa altura, a nossa taxa de desemprego era uma das mais baixas do mundo: 3,9 por cento em 1999 e em 2000. Estávamos numa situação bastante confortável e não havia qualquer pressão para se fazer fosse o que fosse. Pelo contrário, a tendência era para aumentar a generosidade dos subsídios de desemprego e os salários subiam.

Eu acreditava que, quando as coisas começassem a piorar - e começaram logo depois -, houvesse um estímulo para mudar as leis. Quando estava na Comissão, pela primeira vez a taxa de desemprego da Região Norte subiu acima dos 10 pontos. Alguns dos nossos colegas, que eram do Norte, achavam que talvez já fosse possível rever alguma coisa... E eu pensava que quando chegássemos a uma taxa de desemprego muito alta e aos 20 por centro do trabalho a termo fixo, então faríamos qualquer coisa. Porque repare: se somarmos os contratos a prazo com os auto-empregos - os chamados "falsos recibos verdes" - mais a taxa de desemprego, já quase chegamos aos 50 por cento da população activa.

Temos algumas instituições que protegem demasiado os insiders. Os sindicatos têm o monopólio constitucional da negociação do qual não estão obviamente dispostos a abdicar. E por mais reformas que se façam, numa tentativa de abrir a legislação a outros espaços de negociação dentro das empresas, há sempre essa prerrogativa constitucional.

É difícil. Ainda por cima há esses mecanismos de extensão automática das negociações colectivas a empresas e trabalhadores que não participaram nas negociações, o que obviamente faz com que a taxa de abrangência dos acordos colectivos seja muito superior à taxa de sindicalização. Isto também não ajuda a introduzir concorrência na representação dos trabalhadores, gerando-se mais um bloqueio.

Temos, também aí, uma dualidade. Um sector exportador que compete no mundo e, quando olhamos para as negociações colectivas, tudo aquilo transparece concorrência. E, depois, temos os grandes interesses instalados no sector dos não-transaccionáveis, que têm um impacto muito negativo em toda a estrutura produtiva portuguesa porque conseguem pagar salários mais altos e isto põe um ónus nos outros.

É o exemplo máximo. No Estado, há essa coisa extraordinária em que o prémio salarial é muito maior nos salários mais baixos do que nos mais altos. O Estado paga muito mais do que os privados às pessoas com menos qualificações e isto distorce tudo. Incluindo o próprio Estado, que não consegue atrair os bons quadros porque não lhes paga o suficiente, e não lhes paga o suficiente porque arrasta o peso daquela mole de pessoas não-qualificadas a quem paga acima do mercado. É impossível instalar uma fábrica no interior de Portugal com câmaras municipais que são as maiores empregadoras, com programas operacionais disto e daquilo, com subsídios de desemprego... Não há maneira de concorrer com isto.

Os empresários mais representados nas negociações são esses, que estão a viver de rendas. Repare que temos um preço da electricidade altíssimo, temos os preços das telecomunicações altíssimas, da gasolina... Há aqui um conjunto de bens não-transaccionáveis que não sofrem concorrência e que fazem com que a mão-de-obra não seja o factor mais relevante, justamente porque recebem essas rendas. Então, o ónus desta rigidez cai sobre os jovens com empregos precários e sobre as empresas exportadoras.

Em Outubro foi assinado um acordo colectivo no sector automóvel que tem cláusulas salariais para 98 meses. Isso prova que as boas práticas são possíveis em Portugal, mesmo no quadro da legislação portuguesa. São acordos como estes, de longo prazo, que criam estabilidade e previsibilidade nas relações laborais. Não é de estranhar que isso tenha acontecido no sector automóvel, que é um sector exportador completamente esmagado pela concorrência do Leste europeu e com a necessidade de ganhar competitividade. O mesmo aconteceu com os têxteis ou com o calçado há alguns anos, sempre com muita abertura, mesmo do ponto de vista dos sindicatos.

Uma das coisas que me surpreendem sempre é o temor que se tem a determinado tipo de reacções. Vi isso na Comissão do Livro Branco, a ansiedade que se tinha sobre a reacção que iriam ter...

E não só. Houve um episódio curioso nessa comissão, em que fiquei basicamente sozinho, certamente por ingenuidade. Nós achámos por bem que, a meio dos trabalhos, fossem ouvidos todos os parceiros sociais. A questão era saber se os ouvíamos um a um ou em conjunto. Defendi que devíamos pô-los todos juntos. Nós não éramos políticos, estávamos ali na qualidade de peritos, não havia razão nenhuma para encenações teatrais. A proposta não foi aceite, cada um fez o seu número e, como não havia contraditório, foi absolutamente impossível aproveitar o que quer fosse daquela maratona de conversas...

Sai do país. São fluxos para os quais ainda não temos números, muitas vezes porque não os queremos ver. Mas toda a gente conhece pessoas nessas situações. Os meus professores do ISEG costumavam dizer que o maior sinal de subdesenvolvimento de um país era a ruptura de stocks, porque significava que não se conseguia planear. Hoje é este o maior sinal de subdesenvolvimento.

Nesse aspecto, essa mensagem [de que o diploma serve de pouco para ter emprego], que agora é muito comum, é absolutamente devastadora. Cada vez que ouço alguém a falar disso do alto do seu púlpito de opinion maker, penso que estamos perante uma tragédia.

Há. Existe, ainda hoje, um prémio muito grande à educação em Portugal. Mas já foi maior.

Voltando aos 3,9 por cento da taxa de desemprego no final dos anos 90, num país com essa taxa de desemprego a pressão para se entrar no mercado de trabalho é tão grande que, por mais racionais que as pessoas sejam, há ali um benefício imediato que pode empurrar uma parte da população jovem para fora do estudo. Mas, depois disso, não nos conseguimos adaptar a várias coisas.

Por um lado, a percentagem de licenciados no sector privado passou de dois por cento em 1983 para 13 por cento em 2006. Apear de serem muitos anos, foi um grande salto, aliás muito concentrado no período pós-1995. Mesmo que seja um número baixo em termos europeus, a progressão é muito grande. Quando olhamos para o retorno da educação superior, verificamos que ela cresce muito acentuadamente de 82 para 95. É o período em que dizemos que a procura de emprego foi enviesada para as qualificações e isso aconteceu aqui como nos Estados Unidos ou na Alemanha.

Sim. Os salários aumentaram. Tínhamos todos os incentivos para que as pessoas estudassem. As pessoas reagiram e estudaram. Foram para a universidade. O que é que acontece a partir daí? Acontece que este prémio deixou de crescer. E, nos últimos anos, tem vindo a cair. Razões associadas com isto: a segmentação do mercado de trabalho e a continuação do aumento da oferta. Mas temos de pensar o que podemos fazer para potenciar a procura de trabalho com estas qualificações e para garantir que estes jovens não se vão embora em massa.

Absolutamente e mais do que nos outros países europeus. Mas, quando partimos esse retorno por gerações e comparamos indivíduos que tenham 0 a 10 anos de experiência com os que têm 10 a 20 ou 20 a 30, verificamos que, nos dois últimos casos, esse retorno não parou de crescer. São os tais protegidos.

É fácil de imaginar onde tirou o curso e onde se empregou um licenciado com 30 anos de experiência. Esse indivíduo não sofreu rigorosamente nada no seu retorno. Os outros, os de 0 a 10, sofreram muito. O gap tornou-se brutal.

E há ainda outro paradoxo interessante que seria preciso desmontar. Nos inquéritos que fazemos, perguntamos às pessoas qual é o grau de segurança que sentem no emprego e a correlação das respostas com o grau de suposta protecção é negativo. Nos países do Sul da Europa, as pessoas sentem-se menos seguras do que naqueles países que não têm tanta protecção. Cada vez mais têm a noção de que a lei comporta uma ilusão. Toda a gente já percebeu que, salvo em sectores muito específicos como o Estado - e cada vez mais só o Estado - não há essa garantia de emprego e, portanto, há aqui uma sensação de que que a lei protege mas as pessoas não se sentem protegidas.

A questão do despedimento individual pode ser vista como um problema para a eficiência dos ajustamentos no mercado de trabalho. É mais uma razão pela qual as empresas preferem utilizar de forma maciça os contratos a prazo e, por vezes, mesmo os "falsos recibos verdes". Mas a nossa lei já prevê um razoável número de situações em que o despedimento é possível, cujo entrave maior de aplicação reside na morosidade dos tribunais. Não há legislação que sobreviva a uma Justiça que não funciona. E aqui temos mais um paradoxo, se quiser. Trabalhadores e empregadores, como a Justiça não funciona, negociam os despedimentos ali ao lado, e a lei serve apenas como ameaça. E quem é que pode recorrer a esta ameaça? Apenas quem está nos sectores com forte representatividade sindical - sobretudo o Estado e as empresas públicas.

O que realmente valeria a pena era evoluir no sentido da desjudicialização da nossa lei laboral, algo que eu propus nas discussões do Livro Branco. Claro que isto deveria ocorrer sempre num contexto de atribuição de garantias automáticas ao trabalhador no caso de perda de emprego. Para os tribunais deixaríamos apenas os casos relacionados com discriminação não-laboral - de género ou de raça, por exemplo, que a sociedade não tolera.

A questão é que, para mudar, é preciso ser-se muito convincente na defesa das novas propostas. Quando a França estava a discutir estas coisas, já com o Presidente Sarkozy, lembro-me de uma proposta que chegou a estar sobre a mesa e que oferecia um regime de subsídio de desemprego com duração ilimitada. Queria dizer o seguinte: nós acreditamos tanto no que vos estamos a propor que até vos oferecemos uma contrapartida destas, porque temos a certeza de que não vai ser precisa. É destes golpes de asa negociais que talvez estejamos a precisar.

Era a criação do contrato único de trabalho que uniformizasse o mercado e que acabasse com a segmentação.

Seguramente. Incluindo os funcionários públicos e mantendo um grau de protecção razoável. O contrato único facilitava as coisas porque acabava com esta divisão entre os portugueses e porque poderia e deveria ser acompanhado de medidas que garantissem formas de indemnização equilibradas, reduzindo-as e tornando-as mais garantidas. É aquilo que estamos a discutir neste momento, o chamado modelo austríaco.

Na Áustria, o que acontece é que o indivíduo que quer sair para procurar outro emprego pode aceder a um fundo de indemnizações, retirar de lá dinheiro que ele também lá pôs para se sustentar durante esse período. O que sabe é que, se gastar hoje, já não vai gastar mais tarde, porque o fundo está em nome dele. Esse fundo, para o qual as empresas e os trabalhadores descontam, serve para enfrentar situações de desemprego voluntário ou involuntário. Isso tornaria o despedimento mais fácil e não menos seguro.

Há aqui, de facto, um traço cultural. Em Portugal, achamos que o Estado deve ser, por definição, generoso, que nem sequer se pode utilizar a expressão "generosidade" para qualificar o subsídio de desemprego. Isto é dito por toda a gente. O despedimento tem sempre de ser visto com uma conotação negativa, como se estivéssemos a falar de um divórcio, pelo menos como se falava há algum tempo. Criamos labirintos, ou meandros, perdemo-nos sempre nos meandros e nunca chegamos ao destino.

No fundo, qualquer quadro jurídico do mercado de trabalho deverá servir para proteger os trabalhadores na dimensão da sua mobilidade. Todos os estudos, mesmo em Portugal, apontam para que todos os aumentos significativos de remuneração se dão com mudanças de emprego e não dentro da mesma empresa. O mercado de trabalho é um mercado de encontros entre as empresas e as pessoas, coisa que nós ignoramos completamente na discussão. Para nós, ela faz-se entre direitos adquiridos, de um lado, e o caos, do outro.

É. A ao contrário do que se pensa, não há um fácil acesso ao subsídio de desemprego. Os números da Segurança Social são absolutamente avassaladores a esse respeito: apenas uma fracção minoritária das pessoas que perdem emprego acede ao subsídio de desemprego.

Os outros não acedem, seja porque não tiveram o número de meses suficiente de contribuições para a Segurança Social, seja porque nem sequer estão nessa situação. Os sectores onde há uma presença mais forte de sindicatos acedem desproporcionadamente mais porque a informação e o apoio são muito maiores. A diferença sectorial entre pessoas que trabalham na construção e as que trabalham nalguns serviços mais estruturados ou nalguma indústria é abissal. Estou a falar dos que descontem para a Segurança Social...

O que estou a dizer é que o subsídio de desemprego é uma coisa quase elitista.

É sobretudo muito longo. Os nossos estudos no banco oferecem resultados muito interessantes sobre isto. Primeiro, aumentar a duração do subsídio de desemprego prolonga o desemprego. Não há volta a dar-lhe: todos os estudos corroboram isso. Mas prolonga mais para os indivíduos que estão no meio dos rendimentos. Os que têm salários mais baixos e que têm carreiras contributivas muitas vezes mais curtas, esses acabam por reagir menos aos aumentos da generosidade do subsídio de desemprego. Nós esperaríamos que fosse exactamente o contrário, porque nesses casos o subsídio representa uma parte mais relevante do salário. Isso vai mudar, mas era assim. A explicação pode estar no facto de terem menos oportunidades no mercado de trabalho e não se poderem dar ao luxo de prolongar demasiado o seu afastamento. Também sabemos que, quanto mais tempo o indivíduo está desempregado, menor é o salário que vai conseguir quando regressar. A maior parte dos indivíduos perde salário quando passa pelo subsídio de desemprego.

O que faria sentido seria aumentar a cobertura a muito mais gente e diminuir a generosidade para transformá-lo em incentivo. Se não, as pessoas acabam por afastar-se do mercado de trabalho, têm menos relações com os outros trabalhadores e com outros empregadores, ficam entregues a si próprios e não há mecanismos de reactivação que lhes valha.

Mais uma vez, há exemplos de sucesso de reajustamento que tiveram de ser feitos para manter a competitividade. Há o exemplo do têxtil e do calçado, que conseguiu redimensionar-se em reacção à entrada da China. Primeiro sofre uma perda de quota de mercado enorme e depois consegue dar a volta. O que sabemos é que isso não se consegue sem grande stress em termos sociais e económicos. Não há caminhos fáceis.

Boa parte do milagre salarial alemão tem a ver com subsídios do Estado aos salários. É graças à intervenção do Estado que é possível, por exemplo, haver períodos de redução das horas de trabalho sem que isso implique penalização para os trabalhadores. Há ali uma ideia que é a seguinte: tecnologicamente, a aposta naqueles sectores está bem-feita, mas eles tiveram uma redução temporária da procura. Como não querem destruir aquele capital humano, fazem uma aposta: juntam o Estado e as empresas e resolvem o problema. Não nos podemos colocar neste terreno de um dia para o outro, mas podemos aprender alguma coisa. O que não é racional é o que fazemos, que é prolongar relações laborais em sectores inviáveis.

Nas academias existe um debate entre os economistas da economia do trabalho e os da economia internacional. Estes últimos valorizam muito mais o papel da globalização e da internacionalização nos mercados de trabalho nacionais. Há o exemplo clássico: não conseguimos conceber com que é que as crianças americanas brincariam se não houvesse brinquedos chineses. Seria possível nos EUA ou em Portugal a existências dos chamados Macjobs, empregos com salários muito baixos, se não tivéssemos todos os outros inputs no cabaz de consumo vindos de fora a preços muito baixos?

O que aconteceu por via da globalização nos mercados de trabalho das economias mais desenvolvidas - incluindo a portuguesa -, é que temos hoje uma pressão muito forte no sentido do aumento do peso de dois tipos de profissões: as muito qualificadas e as pouco qualificadas. E isso tem consequências relativamente pesadas na estrutura social.

Quem está a perder, neste momento, é a classe média, os indivíduos de qualificações médias e de rendimentos médios, que são os que são mais fáceis de "exportar", os que podem ser contratados na Índia por causa das novas tecnologias. Ora, acontece que, em Portugal, estamos agora a passar de um nível de qualificação muito baixo para uma qualificação média e estamos a cair ao mesmo tempo debaixo de uma penalização nestes sectores em consequência da globalização. Como chegamos mais tarde, estamos a passar pelo sítio onde a tenaz vai fechar. Estamos a fazer uma transição em termos de qualificação que é importantíssima, mas estamos a fazê-la sob o efeito dessa tenaz.

A primeira reacção à crise financeira foi que temos de sopesar os benefícios dessa democratização do crédito com aquilo que agora temos de pagar. É preciso, se calhar, passarmos a amealhar nas fases boas para fazer face às fases más e isso não foi feito. Houve um endividamento que se sustentava em poupanças brutais do outro lado, da Ásia e dos países do petróleo. Sair desta crise vai levar muito tempo e a nossa posição relativa não é favorável.

Mas repare que as reformas não são impossíveis. Quando foi feita a grande reforma da Segurança Social, o que se ouvia nas discussões era que ela era absolutamente óbvia porque não podíamos, mais uma vez, criar uma fractura da sociedade portuguesa entre os que tinham tudo e os que não tinham nada. Toda a gente compreendeu isto. O que há não é a incompreensão dos problemas, o que há é um grande temor da reacção. As condições financeiras foram muito responsáveis pela boa aceitação da reforma da Segurança Social, as pessoas perceberam as iniquidades que estavam ali a ser geradas e isso também deita por terra a convicção de que as pessoas não são capazes de perceber os riscos do futuro.

Outro exemplo: há pouco tempo era impensável falar da redução dos salários. Hoje já não é. As pessoas conhecem perfeitamente a sua vida e os seus graus de aversão ao risco. Posso estar a ser simplificador, mas é muitas vezes uma questão de ter a coragem de dizer as coisas e apresentar as alternativas. As pessoas compreendem, desde que alguém lhes apresente uma oferta.

Hoje, em Portugal, o que temos não é um aumento do desemprego cíclico, é um aumento estrutural. As estimativas que temos no Banco de Portugal apontam nesse sentido. A taxa de desemprego natural que estimávamos em cinco pontos percentuais nos anos 90 andará à volta dos 9 por cento. É assustador.