“Não vivemos isolados numa ilha, temos que olhar para os outros países”

No final da reunião com os parceiros sociais para lhes propor a redução das indemnizações pagas aos trabalhadores em caso de despedimento de 30 para 20 dias por ano de antiguidade e a criação de um texto máximo de 12 meses, como acontece em Espanha, Helena André garantiu que ainda assim os dois países continuam a ser dos “mais generosos”.

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No final da reunião com os parceiros sociais para lhes propor a redução das indemnizações pagas aos trabalhadores em caso de despedimento de 30 para 20 dias por ano de antiguidade e a criação de um texto máximo de 12 meses, como acontece em Espanha, Helena André garantiu que ainda assim os dois países continuam a ser dos “mais generosos”.

Confrontadas com as críticas dos parceiros sociais, a ministra disse que a intenção do Governo é “criar as condições para que trabalhadores e empresas possam competir num mercado de trabalho” cada vez mais global.

“Não vivemos isolados numa ilha, temos que olhar para as práticas seguidas noutros países e com os quais estamos em concorrência directa na atracção da actividade económica”, como é o caso de Espanha, justificou.

A representante do Governo na Comissão Permanente de Concertação Social frisou ainda que a proposta de criação de um fundo para financiar os despedimentos, alimentado em exclusivo pelas contribuições das empresas é uma medida para defender os trabalhadores.

“Quando criamos este fundo estamos a procurar garantir que os trabalhadores recebam pelo menos uma parte da compensação a que têm direito. Uma coisa que agora não está garantida”, disse.

Este não é contudo o entendimento de alguns parceiros sociais. A Confederação do Comércio diz que as empresas não têm condições para financiar o fundo e que serão os trabalhadores que indirectamente suportarão os custos. Também a CGTP teme que as empresas cortem nos salários dos novos trabalhadores.