“O Ministério Público tem hoje condições para ter mais sucesso” neste tipo de investigação, afirmou o presidente da ACAPOR, Nuno Pereira, confrontado com o facto de serem muito raras as condenações em processos deste género. Mas defendeu que o necessário é uma alteração legislativa, em que estes casos possam ser tratados como contra-ordenações e não como crimes.

“O Ministério Público tem hoje condições para ter mais sucesso” neste tipo de investigação, afirmou o presidente da ACAPOR, Nuno Pereira, confrontado com o facto de serem muito raras as condenações em processos deste género. Mas defendeu que o necessário é uma alteração legislativa, em que estes casos possam ser tratados como contra-ordenações e não como crimes.

Numa queixa recorrente por parte dos representantes das indústrias de conteúdos, Nuno Pereira apontou ainda o dedo aos fornecedores de acesso à Internet. Estes, argumentou, conseguem vender velocidades de acesso elevadas porque os utilizadores podem descarregar conteúdos “pesados”, como filmes. “A pirataria é um negócio, e muito rentável, para os operadores de Internet”.

A associação não representa os detentores dos direitos dos videos partilhados na Internet. Mas esta prática de partilha, disse Nuno Pereira, levou à crise dos videoclubes. “Os nossos associados estão a ser verdadeiramente chacinados. A fecharem lojas quase diariamente, não é possível manter esta indústria”.

A ACAPOR tem um historial de iniciativas contra a partilha online (por exemplo, já instalou um computador portátil num largo no centro de Lisboa e descarregou filmes durante 24 horas, como protesto pelo que dizia ser a inactividade das autoridades) e pretende entregar mil queixas-crime por mês, todas acompanhadas por um endereço de IP.

Ainda não há data para a próxima entrega, mas os IP já estão a ser recolhidos, afirmou Nuno Pereira.