A maioria dos casos ocorre no local de trabalho e aí sobe para 40 por cento a percentagem de mulheres que são ou já foram assediadas sexualmente. A falta de estruturas de apoio às vítimas e a inexistência de leis orientadas para o problema são questões cuja alteração é urgente, defende Maria José Magalhães, presidente da UMAR. A associação lança hoje em Lisboa uma campanha que visa informar e sensibilizar a população para esta temática, que até aqui tem sido "pouco trabalhada" em Portugal.

A maioria dos casos ocorre no local de trabalho e aí sobe para 40 por cento a percentagem de mulheres que são ou já foram assediadas sexualmente. A falta de estruturas de apoio às vítimas e a inexistência de leis orientadas para o problema são questões cuja alteração é urgente, defende Maria José Magalhães, presidente da UMAR. A associação lança hoje em Lisboa uma campanha que visa informar e sensibilizar a população para esta temática, que até aqui tem sido "pouco trabalhada" em Portugal.

O assédio sexual consiste em "perseguições" e "comportamentos de carácter sexual não consentidos pela pessoa alvo das investidas" e "pode ocorrer no trabalho, no espaço público e na rua", explica Maria José Magalhães. Em 2009, ainda segundo a UMAR, foram instaurados 300 processos disciplinares por assédio sexual no conjunto das empresas portuguesas. Mas os números não serão um reflexo da realidade - a maioria dos casos não chega sequer a ser reportada pelas vítimas. "Se apresentarem denúncia ou queixa, ficam com o seu lugar de trabalho em risco", justifica a presidente desta ONG vocacionada para a defesa dos direitos das mulheres.

Com a campanha que a UMAR vai desenvolver ao longo de um ano, pretende-se levar as vítimas ou possíveis futuras vítimas de assédio a compreender a importância de denunciar as situações. "Vamos informar sobre a legislação e levantar o véu sobre este problema", diz Maria José Magalhães. Acções de sensibilização serão desenvolvidas em cidades de norte a sul do país e também nas ilhas.

"Em parceria com as associações locais, como escolas, associações culturais e desportivas, vamos desenvolver debates, tertúlias e passar filmes", explica a presidente da UMAR. Serão também organizados espectáculos para "questionar mentalidades" e lançar-se-ão dois inquéritos com o objectivo de verificar a verdadeira dimensão do problema no país.

"Não existe nada", sublinha Maria José Magalhães, referindo-se a estruturas de apoio a vítimas. "Os sindicatos são uma plataforma que pode ajudar algumas trabalhadoras. Mas isso significa que têm de estar sindicalizadas", explica. "O nosso interesse é pressionar para que a sociedade portuguesa tenha serviços de apoio a vítimas de assédio sexual."

Da lei existente, Maria José Magalhães apenas diz que não está orientada para o problema do assédio sexual. "É preciso fazer pressão política para mudar a legislação", defende. A presidente da UMAR acredita haver abertura por parte do Governo para discutir o problema, mas admite que não será fácil. "Com este discurso da crise, tudo parece secundário face ao pessimismo", afirma, acrescentando existir "pouco ânimo para propostas positivas".