PSD congratula-se com extinção do Alto Comissariado da Saúde, um serviço "inútil"
“O PSD só tem a lamentar que tenha demorado tanto tempo a extinguir um serviço que verdadeiramente era inútil”, afirmou o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Adão e Silva, em declarações à Lusa.
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“O PSD só tem a lamentar que tenha demorado tanto tempo a extinguir um serviço que verdadeiramente era inútil”, afirmou o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Adão e Silva, em declarações à Lusa.
A informação sobre a extinção do Alto Comissariado da Saúde foi confirmada hoje à agência Lusa pelo Ministério da Saúde, que adiantou que “há muito se ponderava a extinção do Alto Comissariado da Saúde no âmbito do processo de reestruturação dos serviços centrais do MS, reforçada agora pela necessidade de contenção de custos e eficácia de gestão que o novo contexto financeiro exige".
Numa reacção à decisão, Adão e Silva sublinhou que “era daqueles serviços que contribuía para as gorduras e as iniquidades" que ainda existem no ministério da Saúde”.
Adão e Silva recordou também que o Alto Comissariado da Saúde foi criado pelo então ministro da Saúde Correia de Campos no Governo do António Guterres e, posteriormente, extinto pelo governo de maioria PSD/CDS-PP.
“Correia de Campos obstinadamente tornou a criá-lo”, acrescentou, insistindo que não “nunca se percebeu bem” para que servia o Alto Comissariado e que “a sensação que havia é que era apenas uma flor na lapela que Correia de Campos insistia em ter”.
Por isso, continuou o vice-presidente da bancada social-democrata, o fim do Alto Comissariado da Saúde corresponde “a uma redução da despesa” e “à extinção de uma inutilidade orgânico funcional”.
Adão e Silva defendeu ainda existirem muitas outras áreas onde o ministério da Saúde poderia fazer “racionalizações funcionais, que não reduzem a qualidade dos serviços" e que contribuem para a redução da despesa”, apontando como exemplo a redução do número de membros dos conselhos de administração dos hospitais
O Alto Comissariado da Saúde manter-se-á em funcionamento até à conclusão do Plano Nacional de Saúde que ocorrerá, no máximo, no primeiro trimestre de 2011, disse a mesma fonte do MS.
O Alto Comissariado da Saúde (ACS), criado pelo Decreto-Lei n.º 218/2007, de 29 de Maio, tem por missão garantir o apoio técnico à formulação de políticas e ao planeamento estratégico da área da saúde, em articulação com a programação financeira.
Outra missão do ACS é a elaboração do Plano Nacional de Saúde e avaliar os resultados da sua execução.
Na sequência da extinção do Alto Comissariado da Saúde, a responsável pelo organismo, Maria do Céu Machado, apresentou hoje a sua demissão.