O escritor português José Saramago, falecido em Junho, foi condenado em Abril por um tribunal espanhol a pagar 717.651 euros de impostos, depois da justiça hispânica considerar que o Prémio Nobel da Literatura tinha residência fiscal em Lanzarote.

O escritor português José Saramago, falecido em Junho, foi condenado em Abril por um tribunal espanhol a pagar 717.651 euros de impostos, depois da justiça hispânica considerar que o Prémio Nobel da Literatura tinha residência fiscal em Lanzarote.

“Estamos a preparar o recurso para o Supremo, pois defendemos que o centro de interesses vitais e económicos de Saramago é em Portugal, onde sempre apresentou as suas declarações fiscais”, afirmou o advogado de defesa Andrés Sanchez, adiantando que o recurso vai ser entregue “em breve”.

A 21 de Abril, dois meses antes da morte do Prémio Nobel, um acórdão do tribunal superior espanhol ("Audiência Nacional") condenou José Saramago a pagar ao Tesouro de Espanha impostos relativos aos anos fiscais de 1997, 1998, 1999 e 2000, no valor total de 717.651,78 euros.

O tribunal rejeitou assim um recurso contra uma decisão anterior, de 2008, do Tribunal Central Administrativo, que considerava que o escritor tinha a sua residência permanente em Espanha, no município de Tias, em Lanzarote, e que, portanto, devia prestar contas ao tesouro espanhol e não ao português.

A sentença de Abril do tribunal que condenou Saramago “encontra-se pendente de recurso” no Supremo Tribunal de Justiça, instância na qual a viúva e herdeira de José Saramago, Pilar del Rio, “confia que se reconhecerão os argumentos” que determinam a residência fiscal de Saramago em Portugal.