A demissão acontece num momento de grande contestação por parte do sector cultural em relação à actuação do Ministério da Cultura. Em causa estão os cortes orçamentais de dez por cento nos apoios do Ministério da Cultura aos artistas independentes, às fundações e a outros agentes culturais.

A demissão acontece num momento de grande contestação por parte do sector cultural em relação à actuação do Ministério da Cultura. Em causa estão os cortes orçamentais de dez por cento nos apoios do Ministério da Cultura aos artistas independentes, às fundações e a outros agentes culturais.

A Direcção Geral das Artes (DGA) era um dos organismos mais prejudicado com os cortes orçamentais. Antes do anúncio dos cortes, já Jorge Barreto Xavier, havia afirmado que a DGA estava a funcionar com os mínimos.

Numa entrevista ao PÚBLICO, a 25 de Junho, a ministra caracterizou a situação como “dramática” para a DGA, pelo facto de ser a direcção-geral que tem a maior parte da sua actividade – 22, 1 milhões – em PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central).

Na mesma entrevista dizia que “é o centro de actividade que queremos proteger o mais possível. Vamos direccionar para a DGA verbas vindas de outras rubricas e projectos para compensar a retenção de 20 por cento.”

A demissão do director-geral das Artes acontece numa altura em que os agentes culturais se têm organizado em plataformas, protestando contra as medidas governamentais. Na sua perspectiva os cortes orçamentais -- que o ministério alega só terem efeito no segundo semestre de 2010 -- vão ter um impacto negativo no frágil tecido cultural e colocar em risco a produção artística contemporânea portuguesa.

Na sequência desses protestos, esta semana, o Governo anunciou que os cortes nos orçamentos para institutos e direcções gerais do ministério vão baixar de 20 para 12,5 por cento. Jorge Barreto Xavier, de 44 anos, tinha sido nomeado para o cargo em Abril de 2008 pelo então ministro da Cultura José António Pinto Ribeiro.