Função pública portuguesa foi das que mais perderam poder de compra
Os dados constam de um estudo recentemente divulgado pelo Eurofound - Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Trabalho - que fez uma análise aos aumentos acordados entre os sindicatos e os Governos dos 27 Estados-membros.
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Os dados constam de um estudo recentemente divulgado pelo Eurofound - Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Trabalho - que fez uma análise aos aumentos acordados entre os sindicatos e os Governos dos 27 Estados-membros.
À semelhança de Portugal, também na Eslovénia e em Chipre os últimos anos não têm sido generosos para as carteiras dos trabalhadores do Estado. Estes países têm ainda outro ponto em comum: verificaram-se perdas de poder de compra em praticamente todos os anos.
Pelo contrário, em alguns países do Leste os últimos anos foram uma oportunidade para os funcionários dos serviços públicos ganharem poder de compra. Os aumentos nominais oscilaram entre os 10,5 e os 25,2 por cento e facilmente se traduziram em ganhos reais de 6,5 ou 16 por cento.
Na análise anual, o Eurofound revela que em 2008, mesmo com os Governos já sob a ameaça da pior recessão desde a Segunda Guerra Mundial, os ganhos salariais no sector público foram superiores aos aumentos do resto da economia, interrompendo a tendência inversa que se verificou nos anos anteriores.
Mas, ao mesmo tempo, realça-se, em alguns países os aumentos salariais acima da inflação apenas foram conseguidos porque os sindicatos fizeram concessões. Foi o que aconteceu na Alemanha, em que trabalhadores dos municípios apenas conseguiram aumentos reais de 2,2 por cento em 2008 porque aceitaram alargar o horário de trabalho.
O Eurofound alerta que, embora muitos países estejam a introduzir sistemas remuneratórios dependentes do desempenho, as políticas de contenção salarial podem "dificultar" a atracção de técnicos qualificados para o sector público.
O estudo revela ainda que, no espaço europeu, o emprego no sector público mostrou-se "mais resiliente" à crise do que o privado.
Entre o primeiro trimestre de 2008 e o quarto trimestre de 2009, a economia europeia (público e privado) perdeu quase um milhão e 300 mil postos de trabalho, principalmente no sector da construção e da produção. Pelo contrário, no sector da saúde e do trabalho social houve um aumento de perto de um milhão de postos de trabalho e a administração central teve um incremento de quase 300 mil postos de trabalho, embora na educação tenha havido uma redução.
No caso português, o número de funcionários públicos reduziu-se em cerca de 75 mil devido às aposentações e à contenção na admissão de novos trabalhadores. E, nos próximos anos, a tendência é para que a situação se mantenha, já que o Orçamento do Estado para 2010 e o Programa de Estabilidade e Crescimento reforçam a regra que apenas permite a entrada de um funcionário por cada dois que saem e provocaram uma corrida às reformas por causa das mudança nas regras de aposentação.
A análise publicada pelo Eurofound mostra ainda que muitos Governos aproveitaram a crise para acelerar as reformas no sector público, privatizando serviços ou introduzindo a gestão por objectivos.