Tribunal dá razão a estudante lésbica impedida de ir a baile de finalistas

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A escola que Constance frequenta cancelou o baile de finalistas para a impedir de ir com a namorada Pedro Cunha

Constance McMillen, de 18 anos e finalista da Escola Agrícola Itawamba, em Fulton – comunidade profundamente conservadora da chamada Bibble Belt da América – levara o caso para os tribunais, com o apoio da American Civil Liberties Union (ACLU), organização de defesa dos direitos cívicos nos Estados Unidos, recusando-se a aceitar as decisões das autoridades escolares.

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Constance McMillen, de 18 anos e finalista da Escola Agrícola Itawamba, em Fulton – comunidade profundamente conservadora da chamada Bibble Belt da América – levara o caso para os tribunais, com o apoio da American Civil Liberties Union (ACLU), organização de defesa dos direitos cívicos nos Estados Unidos, recusando-se a aceitar as decisões das autoridades escolares.

O conselho directivo exigira-lhe uma série de condições para que pudesse levar a namorada ao evento, à cabeça que não se comportassem como um casal – não podiam dar as mãos, nem beijar-se, nem dançar juntas – e negara-lhe também o pedido de envergar um smoking em vez dos tradicionais vestidos de cerimónia usados pelas adolescentes norte-americanas nestas cerimónias.

McMillen não aceitou aquelas condições e a escola decidiu então simplesmente cancelar o evento – agendado para 2 de Abril – evocando “recentes distracções” e, posteriormente já em tribunal, acusando a estudante lésbica de tentar “desvirtuar as tradições” e transformar o baile de finalistas numa plataforma para “a promoção constitucional dos direitos dos homossexuais a nível nacional”.

A estudante fincou pé e levou a escola a tribunal, com o propósito de obrigar o conselho directivo a retroceder no cancelamento do baile – transformando muito rapidamente a questão num foco prioritário de debate nacional nos Estados Unidos sobre os direitos dos homossexuais.

O juiz federal veio agora dar razão à adolescente, declarando mesmo que o baile “de substituição” que está a ser organizado por outros alunos e pais de alunos da escola só pode realizar-se se for aberto a todos os estudantes, incluindo Constance McMillen.

“Fiquei muito feliz por o tribunal ter entendido que a escola estava a violar os meus direitos e a discriminar-me ao cancelar o baile. A única coisa que quis foi que a minha escola me tratasse a mim e à minha namorada como qualquer outro casal que quer ir ao baile”, afirmou Constance, citada no website da ACLU.

A directora legal da ACLU, Kristy Bennett, frisou que o caso de McMillen veio resolver uma questão ainda mais abrangente, ao ajudar outros estudantes homossexuais a contrariar discriminação similar, fazendo-se valer dos seus direitos de expressão. “Esta sentença veio dizer às autoridades escolares que existe o direito constitucional de uma pessoa ir acompanhada por alguém do mesmo sexo aos bailes de finalistas.”

Reagindo de forma azeda, o grupo cristão conservador de lobbying American Family Association avaliou, em comunicado, que a decisão “daquele juiz federal activista [dos direitos dos homossexuais] nada tem a ver com o direito de expressão, mas tão só com a agenda política homossexual que quis obrigar as escolas a normalizarem comportamentos sexuais aberrantes”.

Derrick também venceu mas com um sabor amargo

A história de Constance McMillen espelha-se em muito na de um outro finalista de liceu, Derrick Martin, também de 18 anos, que travou uma batalha de persuasão de quase três meses com as autoridades escolares para obter permissão para levar o namorado, oriundo de um condado diferente, ao seu baile de finalistas.


Em Cochram, uma cidade pequena do estado da Geórgia, não houve ameaças de cancelamento do evento, que se realizará a 17 de Abril, mas Michael esperou semanas a fio – desde que apresentou o requerimento ao conselho directivo da Escola Secundária do Condado de Bleckley – em profunda ansiedade. Primeiro, informalmente, disseram-lhe que não. Agora a decisão oficial chegou e foi positiva.

Aluno de quadro de honra, explicador de outros alunos mais novos, Michael sabia que esta seria uma questão difícil para a sua pequena cidade de apenas 5.200 habitantes. Acabou por surpreendê-lo o movimento de apoio que se gerou à sua volta, tanto quando a concordância do conselho escolar. Mas nada o deixou tão surpreso quanto a reacção dos pais: expulsaram-no de casa, contou o jovem hoje ao canal de televisão local 13WMAZ. “Não gostaram de toda a atenção que o caso teve.”

“Nunca quis ofender ninguém. Mas espero sinceramente que aquilo que fiz inspire outros a lutarem pelos seus direitos. Isto é a mesma coisa como com os afro-americanos lutarem pelos seus direitos. Ou qualquer outra minoria que reivindica os seus direitos. Todas as pessoas são seres humanos e merecem exercer os seus direitos”, argumenta Michael.

Uma sondagem feita localmente pelo 13WMAZ sobre se as escolas devem permitir casais do mesmo sexo nos bailes de finalistas revelou uma esmagadora maioria de 65 por cento de respostas negativas. Apenas 35 por cento dos inquiridos se manifestaram a favor.