Parlamento aprova psoríase como doença crónica
As medidas decorrem de projectos de lei do Bloco de Esquerda e do CDS-PP, que hoje propuseram ao Parlamento o reconhecimento desta doença de pele como crónica e a alteração do regime de comparticipação dos medicamentos das pessoas afectadas.
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As medidas decorrem de projectos de lei do Bloco de Esquerda e do CDS-PP, que hoje propuseram ao Parlamento o reconhecimento desta doença de pele como crónica e a alteração do regime de comparticipação dos medicamentos das pessoas afectadas.
“O objectivo é corrigir algumas injustiças que persistem no nosso sistema de apoio social e no domínio da assistência a determinadas doenças”, justificou o deputado bloquista João Semedo.
Pelo CDS-PP, o deputado João Serpa Oliveira lembrou que esta é uma doença cujo tratamento “exige medicamentos de uso exclusivo” e que os doentes pagam, em média, cerca de três mil euros por ano pelo tratamento. “É uma doença extremamente invalidante e é a terceira causa de suicídio”, frisou.
O Bloco de Esquerda pediu igualmente a isenção do pagamento de taxas moderadoras para os doentes.
O reconhecimento da psoríase como doença crónica foi aprovada com os votos favoráveis de BE, PCP, PSD e CDS-PP e com a abstenção do PS, tal como a inclusão dos medicamento queratolíticos e antipsoriáticos no escalão A (isenção a 95 por cento) e a isenção do pagamento das taxas moderadoras, com os projectos de lei a baixarem à 10ª Comissão.
O Bloco de Esquerda propôs igualmente a isenção do pagamento de taxas moderadoras dos portadores de epilepsia e de doença inflamatória do intestino (colite ulcerosa e doença de Crohn), propostas aprovadas com os votos a favor de BE, PCP, CDS-PP e PSD e com a abstenção do PS.
Já o projecto de lei do Bloco de Esquerda para o alargamento “às pessoas que sofram de doenças do foro oncológico do regime excepcional atribuído aos doentes com tuberculose, previsto no regime jurídico de protecção social no âmbito do subsistema previdencial” foi rejeitado com os votos contra de PSD e CDS-PP e a abstenção do PS.
Durante a discussão dos vários projectos de lei, o deputado socialista Ricardo Gonçalves defendeu que mereciam uma “reflexão mais aprofundada”, lembrando, como exemplo, que há “55 por cento de portugueses que não pagam taxas moderadoras” e defendendo a necessidade de “um quadro com mais razoabilidade e justiça”. “Deve haver cruzamento entre a cronicidade da doença e o rendimento dos doentes”, defendeu.
Da parte do PSD, a deputada Clara Carneiro lembrou que “o país não pode continuar com um sistema casuístico que cria situações de injustiça” e propôs uma “revisão profunda da comparticipação do medicamento em Portugal”.
O PCP defendeu, por seu lado, a criação de um quadro regulador para todas as doenças crónicas e acusou o Governo de “nada fazer” nesta matéria.