Substituto de Lopes da Mota proposto hoje ao ministro
O nome apresentado ao ministro Alberto Martins, depois de ouvidos os conselheiros do órgão máximo do Ministério Público, como determina a lei, é o do procurador-geral adjunto do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), João da Silva Miguel. Este deverá ocupar o lugar de membro nacional na Eurojust, mas não o de presidente do organismo, que está a ser desempenhado interinamente pela belga Michèle Coninsx.
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O nome apresentado ao ministro Alberto Martins, depois de ouvidos os conselheiros do órgão máximo do Ministério Público, como determina a lei, é o do procurador-geral adjunto do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), João da Silva Miguel. Este deverá ocupar o lugar de membro nacional na Eurojust, mas não o de presidente do organismo, que está a ser desempenhado interinamente pela belga Michèle Coninsx.
José Luís Lopes da Mota pediu a demissão da presidência da Eurojust depois de a secção disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público ter decidido aplicar-lhe uma pena de suspensão de funções por 30 dias, por ter considerado provado que o magistrado pressionou os magistrados titulares do processo Freeport no sentido do seu arquivamento. O procurador João da Silva Miguel trabalhou com Lopes da Mota na PGR, tendo sido assessor do antigo procurador-geral da República Cunha Rodrigues.