Supermercados e "hipers" sem greve na véspera de Natal
A greve de 24 horas que estava marcada para a próxima quinta-feira nos super e hipermercados e outras lojas ligadas ao comércio moderno foi ontem desconvocada pela Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços (FEPCES). Isto depois de uma "reunião informal" no início da tarde com representantes da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED), indicou em comunicado a direcção sindical.
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A greve de 24 horas que estava marcada para a próxima quinta-feira nos super e hipermercados e outras lojas ligadas ao comércio moderno foi ontem desconvocada pela Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços (FEPCES). Isto depois de uma "reunião informal" no início da tarde com representantes da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED), indicou em comunicado a direcção sindical.
No entanto, Luís Vicente Dias, presidente da APED (que representa 98 empresas do sector), garantiu ontem ao PÚBLICO que não houve qualquer encontro de negociações e que "não se alterou uma única vírgula à actual proposta da APED", depois de a reunião ter sido desmarcada através de uma comunicação escrita da associação, enviada ao sindicato durante a manhã.
A associação empresarial indicou ao sindicato que se recusava a negociar quando estava marcada uma greve pelos representantes dos trabalhadores, mas entretanto foi surpreendida: "Terá havido um desencontro e os representantes do sindicato apareceram à porta da APED dizendo que não tinham sido avisados da desmarcação da reunião; só por uma questão de gentileza é que abrimos a porta às pessoas, mas não houve qualquer tipo de negociação da nossa parte", afirmou Luís Vicente Dias, acrescentando que as duas partes nem sequer se chegaram a sentar. O presidente da APED disse também que "o sindicato aproveitar isso para manipular a opinião pública foi deselegante".
Em causa na convocação desta greve está uma proposta da APED, no âmbito da negociação do contrato colectivo de trabalho do sector, para alargar a flexibilidade dos horários laborais para mais quatro horas por dia para além das oito horas normais, num máximo de 60 horas por semana, num regime semelhante àquele que está hoje previsto no Código de Trabalho. Isto teria de ser compensado de forma a que, no espaço de um ano, cada funcionário tivesse trabalhado em média 40 horas semanais. Outra alteração proposta pela associação empresarial é a possibilidade de marcar horários de véspera, quando actualmente isso tem de ser feito com um mês de antecedência.
Em contrapartida, o contrato colectivo actualmente em vigor prevê um máximo de 50 horas semanais de trabalho, que se traduzem em mais duas horas diárias que seriam depois compensadas numa redução posterior de horários, num máximo de dez semanas de trabalho flexível. Isto significa que, no espaço aproximado de dois meses, cada empregado tem de trabalhar em média 40 horas semanais.
Já o presidente do sindicato, Manuel Guerreiro - que saiu da porta da sede da APED quase uma hora depois do horário que estava inicialmente marcado para o encontro, como confirmou o PÚBLICO - disse que há abertura da associação empresarial para a eventual chegada a um acordo global que não contemple a cláusula dos horários, e que agora o mais importante será negociar os aumentos salariais. Não houve um acerto de posições dentro do sector em relação a 2009, pelo que não há uma actualização contratual "há dois anos", continuou.
Para já, as negociações só deverão ser retomadas no próximo ano. As empresas assumem que a proposta em cima da mesa é uma posição de partida e aguardam pela contraproposta do sindicato. Luís Vicente Dias diz que, se não houver acordo, "a vida continua" e cada empresa irá concretizar os aumentos salariais possíveis. "As empresas vão gerir os recursos humanos o melhor que puderem".
Certo é que a lei determina que na falta de renovação do acordo colectivo de trabalho durante três anos consecutivos, o acordo em vigor deixa de ter efeito. No caso da APED, se não houver novamente acerto de posições este ano e no próximo, as duas partes têm de negociar um novo contrato colectivo ou então aplicar a lei geral que prevê a possibilidade de trabalhar 60 horas por semana.