CES pede consenso e maior compromisso entre Governo e parceiros sociais
“Se houver mais consenso, mais compromisso, o cultivo do compromisso, julgo que isso é importante para que as pessoas ganhem confiança”, disse Silva Peneda aos jornalistas após a cerimónia de tomada de posse, que decorreu hoje na Assembleia da República.
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“Se houver mais consenso, mais compromisso, o cultivo do compromisso, julgo que isso é importante para que as pessoas ganhem confiança”, disse Silva Peneda aos jornalistas após a cerimónia de tomada de posse, que decorreu hoje na Assembleia da República.
O ex-ministro do Emprego reconheceu que “a confiança não se decreta, é um estado de espírito”, mas acredita que o Conselho Económico e Social pode desempenhar um papel importante nesta matéria.
“Quando as pessoas estão todas divididas, quando não há acordo sobre nada, julgo que assim é mais difícil alcançar a confianças e, portanto, julgo que o Conselho pode ter o seu papel”, disse.
Silva Peneda afirmou, no entanto, que não assumirá “um papel de salvador”, mas se o CES “funcionar de uma forma eficiente e responsável poderá contribuir para que a confiança se reforce no nosso tecido económico e social”.
Neste sentido, o recém empossado presidente do CES assumiu que terá um papel mais interventivo e activo, “no sentido de tentar ser um agente facilitador”, fazendo a “ponte” entre o Governo e parceiros sociais, “para que haja um compromisso”.
“É muito importante nesta fase da vida do país que saiam compromissos claros entre os diversos agentes e os parceiros sociais são muito importantes nesta fase e, portanto, eu darei o meu melhor no sentido de conduzir a esse entendimento”, referiu o ex-governante.
“Longe de mim pensar que vou gerir a concertação social. É bem claro que quem preside é o primeiro-ministro, quem vota as decisões dessa comissão são os parceiros sociais, eu como tenho o direito de estar presente e de usar da palavra, procurarei ser um agente facilitador na busca de consensos”, esclareceu.
Proposto pelo PS e pelo PSD, José Albino Silva Peneda foi o único candidato a presidente do CES, substituindo Alfredo Bruto da Costa.
Consciente de que toma posse num momento em que os níveis de confianças são muito baixos, cabe agora ao CES evitar “a conflitualidade” perante uma situação que “reclama mais de concertação e diálogo social”.
“Nestas circunstâncias é ainda mais imperioso que o CES funcione de uma forma eficaz”, sublinhou.
Silva Peneda disse ainda que é chegada a altura de “fazer um exame acerca do que correu bem e o que correu mal desde que o conselho foi criado em 1992”, pois “há novos interesses na sociedade portuguesa” que precisam de ser adaptados “à realidade dos nossos dias”.
O CES tem uma função consultiva sobre propostas e textos legislativos, sobre políticas económicas e sociais, sobre a utilização de fundos comunitários e sobre a situação económica e social do país.