Casados na Holanda, solteiros em Portugal
Conheceram-se em Maio de 2000 na Holanda, onde Valdemar estava a trabalhar, e casaram-se em Setembro do ano seguinte. A lei holandesa considera-os casados, a portuguesa solteiros, mas a situação poderia ser diferente.
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Conheceram-se em Maio de 2000 na Holanda, onde Valdemar estava a trabalhar, e casaram-se em Setembro do ano seguinte. A lei holandesa considera-os casados, a portuguesa solteiros, mas a situação poderia ser diferente.
“Se eu tivesse renunciado à nacionalidade portuguesa antes de me casar e ficasse só com a holandesa, hoje éramos dois cidadãos a viver em Portugal casados. Se soubesse antes, tinha renunciado”, afirma, com convicção, Valdemar Garcias.
Instalaram-se em Portugal em Fevereiro de 2005 na aldeia de Dornes, Ferreira do Zêzere, onde abriram uma casa de turismo rural, que inicialmente não pôde ser classificada desta forma: “Disseram-nos que faltava ambiente familiar para poder ter essa designação.”
Um dos constrangimentos com que se deparam actualmente prende-se com a questão dos herdeiros legais.
“Tinha todo o interesse que o Wladimir fosse o meu herdeiro legal”, refere Valdemar. “Mas de acordo com a legislação portuguesa são os meus pais os herdeiros, à falta de descendentes directos”, explica.
A viver em união de facto, Valdemar aponta outras das “injustiças” com que se depara. “Se duas pessoas fazem a declaração de IRS conjuntamente desde que estão em Portugal por que não hão-de ter direito à pensão do outro em caso de morte de um dos cônjuges?”, questiona.
Na aldeia, com cerca de 30 pessoas, foram recebidos “fantasticamente”, porque no Interior “as pessoas são genuínas” e “não há falsidade”, acredita. “Nunca tivemos necessidade de esconder nada”, garante.
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros deverá aprovar uma proposta, a submeter à Assembleia da República, que consagra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, pelo que alguns dos constrangimentos legais de Valdemar a Wladimir poderão acabar em breve.
No entanto, Valdemar não dá grande importância à medida, apesar de reconhecer que é “sempre motivo para celebrar”.
“Importância nula, porque a lei pode mudar mas a mentalidade das pessoas não muda. Vai passar muita água debaixo da ponte até tudo isto ser aceite pela sociedade portuguesa. A hipocrisia vai continuar a ser rainha em Portugal”, estima.
Nesta altura, o casal está mais preocupado em saber se será necessário realizar uma nova cerimónia, com um notário português, ou se bastará pedir o reconhecimento do documento holandês.