Parlamento Europeu aprova microcrédito para desempregados iniciarem o seu negócio
O novo instrumento, que deverá ficar operacional já a 1 de Janeiro de 2010 e vigorar pelo período de quatro anos (até ao final de 2013), destina-se a desempregados e pessoas em situação vulnerável que pretendem iniciar ou desenvolver microempresas, ou seja, empresas que empreguem menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios anual não exceda dois milhões de euros.
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O novo instrumento, que deverá ficar operacional já a 1 de Janeiro de 2010 e vigorar pelo período de quatro anos (até ao final de 2013), destina-se a desempregados e pessoas em situação vulnerável que pretendem iniciar ou desenvolver microempresas, ou seja, empresas que empreguem menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios anual não exceda dois milhões de euros.
A ideia de criar este microfinancimento partiu da Comissão Europeia, face à elevada procura de microcrédito (empréstimos inferiores a 25 mil euros) no actual período de crise e às dificuldades sentidas pelos desempregados e pessoas em situação vulnerável para aceder aos tradicionais créditos bancários “comerciais”.
No entanto, contrariamente à proposta de Bruxelas, que prevê um montante total de 100 milhões de euros para este instrumento (ao longo dos quatro anos), provenientes de uma reafectação do programa “Progress”, o programa comunitário para o emprego e a solidariedade, os eurodeputados defendem que seja criada uma rubrica orçamental separada para este instrumento.
Orçamento da UE dá 25 milhõesDe modo a assegurar que o novo instrumento esteja operacional já no início do próximo ano, a assembleia decidiu ainda disponibilizar 25 milhões de euros do orçamento da UE para 2010, que será votado no hemiciclo de Estrasburgo quinta-feira.
Este novo microfinanciamento destina-se a entidades públicas e privadas estabelecidas a nível nacional, regional e local nos Estados-Membros da União que concedem microcrédito a particulares e a microempresas.
No debate em plenário participou uma deputada portuguesa, a social-democrata Regina Bastos, que aplaudiu a criação do instrumento, “muito importante num período em que se prevê que a crise económica resulte na perda de 3,5 milhões de postos de trabalho, só na União Europeia”.
“Este novo meio de microfinanciamento vai contrariar esta tendência actual de restrição do acesso ao crédito, facilitando a obtenção dos fundos necessários para o lançamento de novas empresas e de novos empregos”, comentou.