Ministra garante que financiamento do Magalhães decorreu "de acordo com a lei"
“Tudo se processou de acordo com a lei, não há nenhuma ilegalidade no processo do ano passado. O que acontece é que as operadoras de telecomunicações adquiriram o computador e distribuíram-no às escolas como contrapartida das licenças das redes de telecomunicações”, afirmou a ministra, garantindo que “o Ministério da Educação não teve interferência nesse processo”.
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“Tudo se processou de acordo com a lei, não há nenhuma ilegalidade no processo do ano passado. O que acontece é que as operadoras de telecomunicações adquiriram o computador e distribuíram-no às escolas como contrapartida das licenças das redes de telecomunicações”, afirmou a ministra, garantindo que “o Ministério da Educação não teve interferência nesse processo”.
Para as próximas distribuições dos computadores “Magalhães” nas escolas, o Ministério vai abrir um concurso público internacional no valor de 50 milhões de euros.
“Nós vamos abrir um concurso público porque o próximo, como já se esgotaram as contrapartidas, será integralmente financiado pelo Ministério da Educação e, nesse sentido, vamos abrir um concurso público”, afirmou Isabel Alçada, à margem de uma gala organizada pelo Gabinete Coordenador do Desporto Escolar, na Escola Secundário D. Dinis, em Lisboa.
Questionada sobre a evolução das negociações com os sindicatos, a ministra da Educação garantiu que estas “estão a correr bem” e “de acordo com o calendário previsto”.
“Já houve muitos pontos de aproximação mas ainda continuam (as negociações) e, só no final, quando se chegar a uma conclusão do processo, é que será feito o acordo final”, afirmou.
Isabel Alçada considerou ainda que há, de facto, neste momento, em cima da mesa, propostas que são adequadas a que a carreira de professor se desenvolva num quadro de exigência, de rigor, de avaliação, em que a ascensão na carreira seja decorrente do trabalho, do esforço, do empenhamento e que isso seja valorizado”.