Bloco de Esquerda quer ouvir ex-ministros sobre negócios da Defesa no Parlamento
O deputado bloquista Fernando Rosas disse ao PÚBLICO que devem ser ouvidos os ex-ministros da Defesa com responsabilidades nas decisões sobre a compra de equipamento militar. Essa lista inclui pelo menos Paulo Portas (CDS), que tutelou a Defesa no Governo de coligação com o PSD de Durão Barroso, e Rui Pena e Júlio Castro Caldas, ambos de executivos do PS de António Guterres.
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O deputado bloquista Fernando Rosas disse ao PÚBLICO que devem ser ouvidos os ex-ministros da Defesa com responsabilidades nas decisões sobre a compra de equipamento militar. Essa lista inclui pelo menos Paulo Portas (CDS), que tutelou a Defesa no Governo de coligação com o PSD de Durão Barroso, e Rui Pena e Júlio Castro Caldas, ambos de executivos do PS de António Guterres.
“O fundamental é apurar o que se passa e saber qual é a dimensão do problema”, afirmou Fernando Rosas. E lembra que o Estado “tem um crédito de milhões de euros de contrapartidas e que não foram cumpridas”. Daí ser necessário ouvir empresas, entidades e ex-ministros, responsáveis pelos negócios de defesa e por quem não fez cumprir as contrapartidas. “Nesta questão tem havido é impunidade”, acrescentou.
Os sociais-democratas vão propor que a Comissão de Defesa Nacional na Assembleia da República faça uma avaliação às contrapartidas - os negócios que os consórcios que vendem equipamento militar a Portugal se comprometem a proporcionar às empresas portuguesas. Um valor total próximo de três mil milhões de euros e cuja execução é muito baixa. Segundo números da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), até 2008 estavam executadas apenas um quarto das contrapartidas, ano em que 15 dos 22 projectos não tiveram qualquer avanço.
A bancada social-democrata esteve a preparar o dossier nas últimas semanas e o objectivo é que a Comissão de Defesa Nacional chame "todos os intervenientes" no processo. Um processo que envolve, por exemplo, a compra dos submarinos, dos helicópteros EH-101, dos blindados Pandur ou ainda a modernização dos caças F-16 e do avião P-3 Orion da Força Aérea.