Salário Mínimo: Governo disponível para negociar novas medidas de apoio às empresas

“Não fecho a porta a nenhuma medida que um parceiro proponha e com a qual o Governo concorde. O objectivo principal é a recuperação económica”, disse José Sócrates, à saída da reunião de Concertação Social, onde o Governo propôs um aumento do SMN para 475 euros.

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“Não fecho a porta a nenhuma medida que um parceiro proponha e com a qual o Governo concorde. O objectivo principal é a recuperação económica”, disse José Sócrates, à saída da reunião de Concertação Social, onde o Governo propôs um aumento do SMN para 475 euros.

Para compensar a proposta de elevação do SMN para 475 euros, o Governo propôs algumas medidas de compensação, entre as quais a redução excepcional em um ponto percentual da Taxa Especial Única relativa aos trabalhadores com SMN e o alargamento do prazo para as empresas regularizarem dívidas ao fisco.

O Governo propôs ainda uma terceira medida de apoio às empresas, que passa pelo alargamento do Programa Qualificação-Emprego aos sectores do têxtil e vestuário, turismo e fabrico de mobiliário, bem como uma nova dotação do Programa de Apoio à Modernização do Pequeno Comércio.

“Estamos disponíveis para, ao longo do ano, avaliar as medidas que os parceiros e as empresas proponham”, disse o primeiro-ministro.