Co-incineração em Souselas: ministra congratula-se com decisão do STA
“Consideramos muito positiva a decisão do tribunal, que permitirá a continuação da política de gestão de resíduos no nosso país de forma ambientalmente correcta”, afirmou Dulce Pássaro, em declarações aos jornalistas no final da cerimónia de anúncio da localização da Fábrica de baterias da Nissan.
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“Consideramos muito positiva a decisão do tribunal, que permitirá a continuação da política de gestão de resíduos no nosso país de forma ambientalmente correcta”, afirmou Dulce Pássaro, em declarações aos jornalistas no final da cerimónia de anúncio da localização da Fábrica de baterias da Nissan.
Sublinhando que o Ministério do Ambiente ficou “muito satisfeito” com a decisão do STA, a titular da pasta do Ambiente confirmou que assim se irá concretizar “a capacidade de co-incineração de uma unidade capazmente habilitada para fazer essa opção de tratamento de resíduos”.
“Vai-se fazer a co-incineração na cimenteira de Souselas, como se está a fazer noutras unidades que tinham sido adequadamente licenciadas para o efeito”, acrescentou.
Segundo o texto do acórdão do STA, a que a Lusa teve acesso, a co-incineração de resíduos em Souselas pode ser retomada.
A decisão do STA, que faz prevalecer a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, revoga, assim, o acórdão do Tribunal Central Administrativo do Norte, que em Fevereiro ordenou a suspensão da co-incineração de resíduos industriais perigosos na cimenteira de Souselas.