Governo propõe aumento de salário mínimo para 475 euros
Esta foi a primeira novidade apresentada por José Sócrates no debate quinzenal no Parlamento. A proposta será apresentada aos parceiros sociais em sede de concertação social em breve.
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Esta foi a primeira novidade apresentada por José Sócrates no debate quinzenal no Parlamento. A proposta será apresentada aos parceiros sociais em sede de concertação social em breve.
No âmbito de um acordo de concertação social assinado em Dezembro de 2006, ficou definido que o salário mínimo nacional deveria evoluir no sentido de chegar aos 500 euros em 2011.
"Aumentando agora o salário mínimo para 475 euros, respeitaremos escrupulosamente esse acordo e a evolução nele prevista. Mas a segunda razão é ainda mais importante: o aumento do salário mínimo é mais um passo dado num caminho que deve mobilizar todo o país, o caminho da justiça social", defendeu Sócrates perante os deputados.
A par do aumento do salário mínimo, as empresas com trabalhadores que auferem este rendimento terão, excepcionalmente, durante 2010, a redução de um ponto percentual, da parte da contribuição social a cargo da empresa.
Depois de um período de perda em que o país viu reduzido o seu poder de compra, entre 2001 e 2006, o salário mínimo português está a ser, desde que começou a crise financeira internacional, um dos que mais sobe na zona euro.
No final de 2006, os seus 385,90 euros eram inferiores, em paridade de poder de compra, ao valor de todos os países da União Europeia (UE) a 15 onde existia salário mínimo, e também ao de Malta e da Eslovénia.
Segundo dados do Eurostat do final de Julho, o salário mínimo, que este ano é de 450 euros, registou uma actualização de 11,7 por cento entre 2007 e 2009, o que compara com a média de oito por cento nos dez países do euro para os quais havia dados disponíveis. Mas, mesmo assim, em termos de poder de compra só conseguiu ultrapassar o da Eslováquia.
Este ano, o salário mínimo nacional é 27,9 por cento inferior ao espanhol, em termos nominais. Levando em conta a diferença de custo de vida entre os dois países, o diferencial é de 20,3 por cento.
Notícia actualizada às 12h05