BE adia votação de enriquecimento ilícito e segredo bancário à espera de "maioria contra corrupção"
“Estamos neste combate para formarmos maiorias contra a corrupção”, afirmou o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, no final de um agendamento potestativo dos bloquistas que motivou uma acesa troca de argumentos com a bancada do PS sobre corrupção.
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“Estamos neste combate para formarmos maiorias contra a corrupção”, afirmou o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, no final de um agendamento potestativo dos bloquistas que motivou uma acesa troca de argumentos com a bancada do PS sobre corrupção.
Pureza justificou esta alteração às votações como “mais uma oportunidade ao grupo parlamentar do PS para que se junte” ao BE “no combate à corrupção”.
Segundo o requerimento dos bloquistas, a votação da proposta para a criação do tipo criminal de enriquecimento ilícito fica marcada para o agendamento potestativo do PSD, no dia 10, e o levantamento do sigilo bancário para “o próximo período de votações regimentais”, dia 11.
Também o projecto do PCP sobre criminalização do enriquecimento ilícito será votado no debate marcado pelo PSD.
O PS, pelo deputado Sérgio Sousa Pinto, pediu uma “justificação táctica” ao BE pela alteração na votação das duas propostas, mas o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, não o permitiu.
Jaime Gama sustentou que “o que o regimento diz é que quem” requer o agendamento potestativo “tem o direito a requerer a votação nesse dia”, mas “isso não se aplica necessariamente a todas” as propostas “e também não se aplica necessariamente a partidos com iniciativas discutidas por arrastamento nesse dia”.
Já antes, nas últimas intervenções do debate, Francisco Louçã afirmou que “grande parte” dos deputados socialistas “concordam” com o levantamento do segredo bancário mas que “todo o PS vota contra porque o primeiro-ministro o decidiu”.
“O primeiro-ministro e o ministro das Finanças não deixam (…) não me falem de discussão” , afirmou, acusando o PS de “tudo fazer para envenenar a vida parlamentar”.
“O que veio dizer é que a lei de Vera Jardim nunca passará [no Parlamento] no princípio igual à lei espanhola, à lei francesa, norte-americana, italiana. Isso é que é a vergonha do país”, criticou.
O vice-presidente da bancada do PS Ricardo Rodrigues afirmou que o momento é de “avaliação” e que é necessário estudar o “impacto das leis”.
Rodrigues desafiou o BE para que as iniciativas descessem “sem votação [à comissão], para poderem ser consensualizadas”.