Miranda do Corvo incentiva natalidade com apoios a casais e recém-nascidos
A anuidade fixa será depositada até que a criança atinja os 18 anos e estiver a residir no concelho. Segundo Fátima Ramos, "a medida visa também criar hábitos de poupança nos jovens, apoiar a conclusão dos estudos obrigatórios e a manutenção de residência no concelho depois de atingirem a maioridade".
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A anuidade fixa será depositada até que a criança atinja os 18 anos e estiver a residir no concelho. Segundo Fátima Ramos, "a medida visa também criar hábitos de poupança nos jovens, apoiar a conclusão dos estudos obrigatórios e a manutenção de residência no concelho depois de atingirem a maioridade".
A segunda vertente de apoio, acrescentou a autarca, será a atribuição de um subsídio sempre que ocorra um nascimento ou adopção plena de uma criança, no valor de 200 euros para o primeiro e segundo filhos, 300 euros para o terceiro, 500 euros para o quarto filho e 750 euros para o quinto filho do casal.
O apoio pecuniário será concedido mediante a apresentação de comprovativos de compras de produtos ou bens nos estabelecimentos comerciais do concelho destinados ao recém-nascido, até um ano após o nascimento da criança.
Os incentivos financeiros abrangem todas as crianças nascidas ou adoptadas plenamente no município de Miranda do Corvo, cujos pais sejam eleitores e residentes no concelho há mais de um ano.
Estas medidas de apoio, aprovadas por unanimidade, na última sessão de Câmara, destinam-se a combater a "diminuição da natalidade e o consequente envelhecimento da população" que, no concelho de Miranda do Corvo, regista uma taxa superior a 20 por cento de pessoas com 65 e mais anos contra 14 por cento de crianças dos zero aos 14 anos, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística.
"A diminuição da natalidade e o consequente envelhecimento da população é um problema real que deve ser objecto de preocupação social e política", refere uma nota da autarquia, acrescentando que os investimentos na promoção da natalidade necessitam de ser feitos no imediato para que tenham repercussões positivas a longo prazo.
A mesma nota salienta que, nos últimos oito anos, a "Câmara Municipal tem procurado investir em projectos que visam facilitar a vida às famílias e aos jovens, nomeadamente a criação de escolas, creches, espaços verdes e parques infantis, entre outros".