"Se há coisa que o Estado não controla é a receita", afirma Teixeira dos Santos
A tendência de quebra na receita fiscal verifica-se um pouco por toda a Europa, devido à crise económica, e constitui em Portugal o principal motivo para a escalada assustadora do défice público previsto.
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A tendência de quebra na receita fiscal verifica-se um pouco por toda a Europa, devido à crise económica, e constitui em Portugal o principal motivo para a escalada assustadora do défice público previsto.
Há um ano, o Governo, numa estimativa que muitos já classificavam de pouco realista, apontava para uma contracção da cobrança de impostos de 0,7 por cento em 2010. Acreditava ainda nessa altura que impostos como o IVA ou o IRS se pudessem manter praticamente inalterados.
Mas, passados três meses, em Janeiro deste ano, as contas tiveram de ser revistas, passando a prever-se uma quebra de 4,7 por cento no total da receita fiscal.
Mais quatro meses repletos de más notícias na economia e com sucessivos sinais de alerta vindos da máquina fiscal e a previsão revista teve de ser outra vez corrigida, desta vez para 9,1 por cento. Nessa altura, os responsáveis do Ministério das Finanças enfrentavam quebras da receita que ultrapassavam os 20 por cento, mas ainda assim apostavam numa recuperação dos indicadores, com a ajuda da economia, na segunda metade do ano, algo que aconteceu apenas de forma parcial.
Como explicou ontem Teixeira dos Santos, "em Julho e Agosto, o padrão da receita era consistente com a recuperação prevista, mas agora, com os valores de Outubro e Novembro, percebemos que não chegaremos ao valor previsto".
A nova previsão para a descida da receita fiscal face ao ano passado, ontem revelada pelo ministro das Finanças, é de 13,2 por cento, um valor muito superior ao da contracção da economia e que significa que, face ao ano passado, o Estado vê entrar nos seus cofres em 2009 menos 4700 milhões de euros.
A quebra é explicada pelo Governo exclusivamente com base na conjuntura económica extraordinariamente difícil. "Se há coisa que o Estado não controla é a receita, porque depende das condições da economia", afirmou ontem Teixeira dos Santos.