A primeira ronda com Isabel Alçada está marcada para hoje. De manhã com a Federação Nacional de Professores (Fenprof). À tarde, com a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE). Em cima da mesa estarão a divisão da carreira docente em duas categorias hierárquicas e o modelo de avaliação de desempenho implementados na sequência da entrada em vigor do novo Estatuto da Carreira Docente, em 2007.

A primeira ronda com Isabel Alçada está marcada para hoje. De manhã com a Federação Nacional de Professores (Fenprof). À tarde, com a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE). Em cima da mesa estarão a divisão da carreira docente em duas categorias hierárquicas e o modelo de avaliação de desempenho implementados na sequência da entrada em vigor do novo Estatuto da Carreira Docente, em 2007.

Fenprof e FNE coincidem: não esperam abordar hoje soluções alternativas para o futuro, mas querem sair do Ministério da Educação com garantias de que aquelas medidas, que foram as mais contestadas pelos docentes, têm os dias contados. É "fundamental que se clarifique" nesta reunião a intenção do ministério relativamente à estrutura da carreira docente, disse à agência Lusa João Dias da Silva, da FNE. "É necessário que fique assente que a divisão vai ser anulada", precisou.

Durante as reuniões de hoje, os sindicatos pretendem também que Isabel Alçada lhes dê garantias de que vai suspender o actual modelo de avaliação. Exigem, por um lado, que este já não seja aplicado no segundo ciclo avaliativo, que se inicia no final do ano. E, por outro, que sejam anulados os efeitos da avaliação já realizada. Para prevenir injustiças, e dada a disparidade de critérios seguidos pelas escolas, defendem que as classificações obtidas este ano não sejam tidas em conta para a progressão na carreira.

"Partimos com uma atitude de abertura e de esperança. Esperamos que seja a primeira de uma série de reuniões, que tenha como objectivo fazer com que a paz regresse às escolas", comentou António Avelãs, do secretariado da Fenprof. Na semana passada, à margem do debate do programa do Governo no Parlamento, Isabel Alçada disse aos jornalistas que não havia nenhum ponto no ECD, ou no modelo de avaliação, que "não podiam ser mudados". Mas José Sócrates também anunciou na altura que a suspensão dos efeitos da avaliação está fora de causa. Seria "absolutamente irresponsável", disse então o primeiro-ministro.

Um cenário possível, segundo Ramiro Marques, autor do blogue Profavaliação, um dos principais blogues animados por este docente: "A ministra da Educação está disponível para aceitar o fim da divisão na carreira em troca de os sindicatos engolirem os efeitos do primeiro ciclo de avaliação docente". Para aquele docente, esta é uma solução aceitável. "Os professores ficam com o mais importante: a abolição a divisão da carreira."

Nos próximos meses, os sindicatos esperam também que a tutela se mostre disponível para mais. Algumas das dezenas de medidas contidas nos cadernos reivindicativos divulgados ontem pela FNE e, no fim-de-semana, pela Fenprof: redefinir os critérios de organização do trabalho docente, de modo a pôr fim à actual "sobrecarga"; adopção de medidas para abrir, ainda este ano, um novo concurso de colocação de professores; dar início à revisão do actual regime de colocação de docentes e, também, do modelo de gestão das escolas que entrou em vigor em Maio passado e ao abrigo do qual os conselhos executivos foram substituídos por directores.

Esta semana, a ministra da Educação irá receber também as duas principais organizações de pais. "Vamos dizer fundamentalmente o que dissemos ao anterior Governo: o processo de operacionalização da avaliação (dos professores) é demasiado burocrático", adiantou o responsável da Confederação Nacional de Associações de Pais, Albino Almeida.

Até ao final do ano lectivo, o Ministério da Educação espera definir as metas de aprendizagem que devem ser atingidas pelo alunos em cada ciclo. Esta é a primeira medida anunciada por Isabel Alçada. Numa nota enviada à comunicação social ao fim da tarde, esclarece-se que esta se insere "no estabelecimento de um quadro de Níveis de Referência para o Currículo Nacional", que permitirá "ajustar o ensino a metas comuns e apoiar com maior segurança os diferentes percursos escolares". Segundo o ME, esta é uma experiência que tem vindo a ser realizada em vários países com "assinaláveis impactos na qualidade" do ensino e nos resultados escolares. Irão também ser adoptadas medidas "relativas à articulação e sequencialidade das aprendizagens, à gestão da organização curricular e da carga horária das áreas disciplinares". Natércio Afonso, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, será o responsável científico do programa.