Montepio Geral investiu 30 milhões de euros em fundos da Ongoing
A CMVM garante que se trata de um fundo estrangeiro fiscalizado pelo Financial Service Authority (regulador britânico), e não pelo regulador português, enquanto a associação mutualista não responde.
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A CMVM garante que se trata de um fundo estrangeiro fiscalizado pelo Financial Service Authority (regulador britânico), e não pelo regulador português, enquanto a associação mutualista não responde.
O investimento do Montepio Geral (MG), realizado no final de 2008, junta-se aos efectuados pelo BES (cerca de 180 milhões de euros) e pela Portugal Telecom (75 milhões de euros) em fundos deprivate equity geridos pela Ongoing International. Já a Associação Mutualista MG realizou o investimento através do banco Montepio (e não por via da sua sociedade gestora de fundos, Futuro), controlado pela Caixa Económica MG. Na administração do MG, liderada por Tomás Correia, as aplicações em fundos são do pelouro de José Almeida Serra.
Os 30 milhões de euros que o Montepio canalizou para a Ongoing constam do relatório e contas de 2008 da mútua, na rubrica fundos de investimentos nacionais, isto apesar de se tratar do Fundo Ongoing International - Class A. Mas de acordo com informações veiculadas pela própria holding de Nuno Vasconcellos, a Ongoing International "é um SICAV, um fundo de investimento sediado no Luxemburgo, regulado pelo respectivo quadro legislativo e supervisionado pela autoridade local competente, CSSF - Commission de Surveillance du Secteur Financier".
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que regula o mercado de capitais português, contactada para se pronunciar sobre esta matéria, explicou que "o Fundo Ongoing International não é supervisionado pela CMVM mas sim pela FSA, dado tratar-se de um fundo estrangeiro". A CMVM adiantou ainda "que as contas do MG não estão sujeitas à supervisão da CMVM uma vez que os valores mobiliários por ele emitidos e admitidos à negociação em mercado regulamentado têm valor nominal igual ou superior a 50 mil euros". E, por se tratar de uma instituição de crédito, "as contas do MG são supervisionadas pelo Banco de Portugal (BdP)".
Por seu lado, o BdP, inquirido sobre esta matéria, esclareceu que "a aprovação das contas compete aos órgãos próprios do MG, sendo certificadas por um auditor externo".
Quanto ao MG, fonte oficial afirmou ser impossível responder em tempo útil à questão, pelo que fica por fundamentar o investimento em fundos da Ongoing, não esclarecendo ainda a razão pela qual o Fundo Ongoing International surge nas contas de 2008 na rubrica fundos de investimento nacionais.
Ao que o PÚBLICO apurou, entre os activos da carteira do Fundo Ongoing International encontram-se acções da PT avaliadas a 12 euros (os títulos da PT encerraram ontem a valer 7,7 euros na bolsa de Lisboa).
Ao canalizarem verbas para sociedades de private equity controladas pela Ongoing, o BES, a PT e o Montepio permitem a Nuno Vasconcellos e Rafael Mora, presidente e vice-presidente da Ongoing, respectivamente, se assim entenderem, realizarem investimentos sem recorrer ao endividamento bancário. Em teoria, BES, PT e Montepio tornam-se assim parceiros da Ongoing nos veículos de capital de risco onde investem (têm associados um maior risco, mas deverão beneficiar de taxas de rentabilidade mais atractivas).
Informações disponibilizadas no siteda Ongoing esclarecem que os investimentos da Ongoing International centram-se na África do Sul, Angola e Brasil, nas áreas do imobiliário, infra-estruturas e energia, entre outros.
Em declarações recentes, Nuno Vasconcellos afirmou que o objectivo é chegar ao final do próximo ano com cerca de mil milhões de euros de activos sob gestão, mas escusou revelar os investidores do fundo. Já a Caixa Geral de Depósitos (CGD), segundo apurou o PÚBLICO, optou por não realizar aplicações em fundos da Ongoing, alegadamente por ausência de informação relevante sobre os veículos receptores das verbas. Uma decisão a que não será alheio o recente diferendo que rebentou na PT a propósito de uma iniciativa do administrador executivo da CGD, Jorge Tomé, representante do banco público na operadora.
Recorde-se que o PÚBLICO revelou, na sua edição de 14 de Outubro, que Jorge Tomé contestou em conselho de administração da PT realizado no Verão a decisão de aplicar verbas associadas a fundos complementares de segurança social (reformas e saúde) da operadora de telecomunicações na Ongoing. Isto por entender que a decisão não passou pelo crivo do comité de investimentos da PT.
Jorge Tomé, que assumiu funções neste comité em Abril, acabou por pedir a demissão, depois de os administradores da PT Soares Carneiro (executivo) e Rafael Mora (não executivo) o terem desmentido publicamente. Soares Carneiro, que é líder do Comité de Investimentos, afirmou que a aplicação da PT Prestações em fundos da Ongoing tinha recebido o parecer favorável do comité de investimento.
Já este fim-de-semana Henrique Granadeiro veio lançar mais achas para a fogueira ao admitir, em entrevista ao Expresso, que o processo de investimento da PT em fundos da Ongoing foi mal conduzido porque uma dastranches (de 35 milhões de euros) não foi escrutinada pelo Comité de Investimentos, um caso único desde 2004, data da criação da PT Prestações, a sociedade que gere os fundos relacionados com a saúde e de onde partiu o investimento.