Condenação da Universidade Lusíada leva MATA a pedir reflexão sobre praxes
Esta semana, o tribunal condenou a instituição de ensino superior a pagar 90 mil euros à família do jovem.
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Esta semana, o tribunal condenou a instituição de ensino superior a pagar 90 mil euros à família do jovem.
O MATA diz que esta decisão da justiça – semelhante a outras já tomadas – revela uma “tendência crescente de responsabilização das faculdades". Em Dezembro de 2008, por exemplo, o Tribunal da Relação do Porto tinha condenado o Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros a pagar uma indemnização de cerca de 40 mil euros a uma aluna vítima de actos de praxe considerados degradantes e humilhantes.
Para o tribunal de Famalicão, lembra o MATA em comunicado, a Universidade Lusíada “não controlou nem evitou as praxes académicas", apesar de ceder espaço e subsídios a quem as fez. Em Junho, já tinha considerado como provado que Diogo Macedo morrera ao ser atingido na “nuca” com uma revista nas instalações do estabelecimento de ensino onde estava a participar num ensaio da tuna. O relatório da autópsia revelou que o estudante sofrera uma “fractura da primeira vértebra cervical, arco posterior, com hematoma extenso no cerebelo direito”.
“Tradições imaginárias”Diogo Macedo andava no 4.º ano do curso de Arquitectura, mas nunca passara de caloiro na tuna. Era alvo frequente de praxes por parte dos alunos mais velhos.
Na noite de 8 de Outubro de 2001 estava na universidade, perdeu os sentidos e foi transportado para o hospital de Famalicão. Esteve em coma alguns dias. Morreu sete dias depois.
No dia do funeral, a 16 de Outubro, a cerimónia foi interrompida por um oficial de justiça. Um médico do Hospital de São João lançara a suspeita de que Diogo teria morrido na sequência de uma praxe. A autópsia então feita revelou as lesões fatais. O médico que fez a denúncia suicidou-se pouco depois.
As testemunhas ouvidas durante o processo contaram que Diogo foi praxado e, a certa altura, agredido com uma revista no pescoço. Mas pouco mais.
O MATA lembra que dois elementos da tuna chegaram a ser constituídos arguidos, mas numa das sessões de tribunal em que as testemunhas estavam a ser ouvidas “o próprio juiz reconheceu o ‘muro de silêncio’ que tinha sido criado”. O caso foi arquivado.
A mãe do jovem estudante, Fátima Macedo, nunca se conformou. Avançou com uma acção cível em 2007. Pediu 210 mil euros à Minerva, a fundação que detém a Lusíada. Esperava que durante o julgamento acabassem por surgir novos dados que permitissem a reabertura do processo-crime.
“À semelhança do que se passa noutras instituições do ensino superior, é evidente a conivência entre direcções e grupos de estudantes que têm como base a hierarquização, submissão e proliferação de comportamentos repressores e inerentemente violentos”, diz o MATA. “Não podemos perpetuar estas ‘tradições’ imaginárias que se apoderaram do vazio cultural e intelectual que tem caracterizado as escolas nestes últimos anos.”